ORDEM JURÍDICA E ORDEM ECONÔMICA

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU
UNIAO DA VITÓRIA - PR DATA 14/10/2013
Turma de DIREITO 2N2 Noturno
Aluno: Guilherme Antônio Moreira

ORDEM JURÍDICA E ORDEM ECONÔMICA
DIREITO ESTATATAL E EXTA-ESTATAL

ORDEM JURÍDICA é uma das acepçõesd do termo Direito que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que se diferencia das demais ordens sociais pois contém o elemento da coação, isto é, determinado comportamneto por uma norma ligando o comportamento opostoa um ato de coerção apoiado no uso daa força.
Esse termo, Ordem Jurídica, é usado com frequência como sinnônimo de Ordenamento Jurídico, entetanto é bastante difícildiferenciar o que se refere cada um deles.
ORDEM ECONÔMICA -Para Eros Roberto Graeu a ordem econômica é usada para referir-se uma parcela de ordem juídica, que copõe um sistema de princípios e regas, compreeendendo uma ordem pública, uma ordem privada, uma ordem econômica e uma ordem social.
André Ramos Tavares que também concebe a ordem econômiva com uma ordem jurídica da econômia, a define como a "expressão de um certo arranjo econômico, dentro de um específico sistema econômico preordenado juridicamente. É a sua estrutura ordenadora que confronta um sistema econômico".
Para Vidal MOreira a ordem econômica possui diversos sentidos:
- é o modo de ser empírico de uma determinada econômia concreta, o que caracteriza uma relação entre fenômenos econômicos e materiais ( relação entre fatores concretos que exprime a realidade de uma inerente articulaaçaão do econômico como fato);
- é a expressão que designa o conjunto de todas as normas ( jurídio, religiosa, moral,etc.) que respeitamà regulamentação do comportamneo dos sujeitos econômicos; é o sistema normativo da ação econômica;
- ordem econômica significa ordem jurídicca da econômica.
A Constituição Federal (1988), Art. 170 A ordem econômica fundada na valorizaação do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar