DIVISÃO DO DIREITO, PÚBLICO E PRIVADO, SEUS RAMOS E CONCEITOS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO DIVISÃO DO DIREITO, PÚBLICO E PRIVADO, SEUS RAMOS E CONCEITOS CURITIBA - PR 2014 INTRODUÇÃO A divisão do direito em público e privado é tida como fundamental, pois simplifica o estudo do direito facilitando a ampla visão da árvore jurídica que compõe o sistema jurídico ao qual estamos inseridos. A divisão tem origem no Direito Romano, sobretudo no trecho da obra de Ulpiano: jus publicum est quod ad statum rei romanae speat, privatum quod ad singulorum utilitatem, sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatim (o direito público é o que diz respeito ao Estado romano, o privado quando é interesse individual, é assim porque há coisas de interesse público e outras de interesse privado). Ainda no Estado Romano os juristas já buscavam a razão da distinção, o critério mais usado ao longo do tempo é o de “interesse”, direito privado quando se destaca o interesse individual e direito público quando há o interesse estatal. A distinção pode ser percebida atualmente, quanto ao direito público em uma esfera que compreende o interesse comum em que os cidadãos decidem sobre o que é de interesse geral através do Estado, e quanto ao direito privado em outra esfera que compreende o interesse de cunho individual em que o sujeito age de acordo com o próprio interesse. DIREITO PÚBLICO O direito público trata das normas jurídicas de interesse público

Introdução Neste trabalho de Teoria do Direito, são abordados temas como os fundamentos necessários para a distinção entre o Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria…

FACULDADE DE DIREITO MILENA AUGUSTIN FUNDAMENTAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, A EXISTÊNCIA DO DIREITO MISTO, RAMOS DO DIREITO, CONCEITOS DE DISCIPLINAS CURITIBA MARÇO/2014 Introdução: No decorrer do desenvolvimento deste trabalho em formato de…

JURÍDICA DIVISÕES DO DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO SALVADOR 2013 Claudia Souza Barros Felipe Neiva Leonardo Lopes da Silva Luana Sena Marcos Ivo Paulo Henrique ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DIVISÕES DO DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Direito como requisito avaliar os conhecimentos da equipe seis sobre Enciclopédia Jurídica do 2º semestre do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis Orientador: Professor Luiz…

Trabalho de Teoria do Direito Professor José Carlos Santos Gomes Fundamentação da distinção entre Direito Público e Privado Direito – Manhã – Turma C 1 – Distinção entre Direito público e Direito privado O conceito da distinção entre o direito público e o privado surge com os romanos, ao fazer referência ao Jus publicum e ao Jus privatum, a definição do Jus publicum seria a parte incumbida ao Estado e das relações que este tinha com os particulares, falando a respeito da…

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. ALUNO – Rafael . 1° Período Turma A PROFESSOR – José Calos. CURITIBA 2013. Introdução: O presente trabalho tem como finalidade principal explicar a diferença e exemplificar os ramos do Direito Público,…

2. DIVISÃO DO DIREITO 6 3. RAMOS DO DIREITO 7 3.1 RAMOS DO DIREITO PÚBLICO 7 3.1.1 Direito Constitucional 7 3.1.2 Direito Eleitoral 7 3.1.3 Direito Político 7 3.1.4 Direito Administrativo 8 3.1.5 Direito Financeiro 8 3.1.6 Direito Judiciário 8 3.1.7 Direito Penal 8 3.1.8 Direito Processual 9 3.1.9 Direito Internacional Público 9 3.2 RAMOS DO DIREITO PRIVADO 9 3.2.1 Direito Civil 9 3.2.2 Direito Comercial 10 3.2.3 Direito Internacional Privado 10 3.3 RAMOS…

Introdução O presente trabalho é sobre Direito Público, Direito Privado, Direito Misto e as suas subdivisões. Mais concretamente sobre os conceitos das áreas jurídicas relacionadas a esse tema. De forma sucinta e direta, a seguir estão explicados os objetos de estudo dessas três áreas e ainda a definição de algumas disciplinas relacionadas ao Direito e ao estudo da Jurisdição – sendo elas, a Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do…

DOS PINHAIS CURSO DE DIREITO DIREITO PÚBLICO, MISTO E PRIVADO Professor: JOSÉ cARLOs santos GOMES tEORIA GERAL DO DIREITO são josé dos pinhais 2012 Julio Cesar Ferreira Santos Direito Público, Direito Misto e Direito Privado Trabalho apresentado à disciplina de Teoria do Direito. Orientado pelo professor José Carlos. …

PARANÁ CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA DE S. OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir, tem como finalidade principal apresentar os fundamentos da distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, apresentando e exemplificando também, seus respectivos ramos; apontar e justificar a existência de um direito denominado Misto; e por fim, apresentar o conceito das seguintes disciplinas: Teoria do Estado, Medicina…