Quorum Qualificação

anterior, salvo se os respectivos Concílios os tiverem substituído. Seção 2ª - Conselho da Igreja Art.75 - O Conselho da Igreja é o Concílio que exerce jurisdição sobre uma Igreja e é composto do pastor, ou pastores, e dos presbíteros. Art.76 - O quorum do Conselho será constituído do pastor e um terço dos presbíteros, não podendo o número destes ser inferior a dois. § 1º - O Conselho poderá, em caso de urgência, funcionar com um pastor e um presbítero, quando não tiver mais de…

organizações, concorrentes como são, passaram a seguir os exemplos daquelas que destinam verbas às OSCIPs, aumentando o investimento capital e possibilitando mais o crescimento do Terceiro Setor. 2.3 OSCIP A Lei Federal n.º 9.790/99 criou uma nova qualificação para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Esse título público, conferido pelo governo federal, pode ser obtido por associações civis e fundações de direito privado mediante preenchimento de requisitos e…

como um órgão consultivo das aspirações e necessidades dos cooperadores, auxiliando o Conselho de Administração e evitando que este delibere autonomamente. Todos o cooperadores podem participar das reuniões e cada cooperativa deve estabelecer um quorum mínimo para que elas aconteçam, além disto é importante que a pauta das reuniões seja decidida e divulgada com bastante antecedência e que a periodicidade das reuniões seja semanal ou quinzenal, para que efetivamente deliberem sobre o…

de existência – affectio societatis e pluralidade de sócios (exceções: subsidiária integral e unipessoalidade incidental temporária CC, art. 1.033, IV). | 2.3. CLÁUSULAS CONTRATUAIS | CLÁUSULAS ESSENCIAIS (CC, art. 997): | a) Qualificação dos sócios b) Nome empresarial c) Objeto social d) Sede e foro e) Prazo de duração f) Exercício fiscal g) Capital social: valor, distribuição e forma de integralização. h) Nomeação do administrador i) Participação dos sócios nos lucros…

aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização. Assim, mesmo que o contrato permita que a empresa seja administrada por terceiros, há de ser observada a questão do quórum para deliberação sobre o assunto. Portanto, se o capital social estiver totalmente integralizado, para a admissão de administrador não sócio haverá a necessidade de aprovação de no mínimo 2/3 (dois terços) dos sócios; na hipótese…

letras maiúsculas, são desnecessárias) • Qualificação da Saúde Suplementar: conjunto de políticas, diretrizes e ações que buscam a qualificação do setor, em relação ao mercado regulado das operadoras, nas dimensões atenção à saúde, econômico- financeira, estrutura e operação; institucional, em relação ao próprio regulador; e satisfação dos beneficiários. Apresenta como componentes a capacidade de qualificação das operadoras e a capacidade de qualificação da própria função reguladora.…

metade dos sócios efetivos. Parágrafo Único - A convocação da Assembleia Geral, ordinária ou extraordinariamente, dar-se-á através de carta registrada endereçada a todos os sócios, e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis. Art. 17 - O quórum mínimo exigido para a instalação da Assembleia Geral, a qualquer tempo, é de 50% (cinquenta por cento) dos sócios efetivos. Parágrafo Primeiro - Terão direito a voto nas assembleias todas as categorias de sócios: efetivos,…

conforme art. 856 da CLT na forma escrita. Deverá da mesma forma ser apresentada com a peça vestibular a designação e qualificação das entidades suscitadas, bem como a indicação da delimitação territorial de representação das entidades sindicais. Não distante, também será matéria obrigatória na inicial a aprovação do sindicato em assembleia para que seja instaurada a instância com o quórum por maioria de 2/3 dos associados interessados, em primeira convocação, ou em segunda convocação…

pré-requisitos da petição inicial de dissídio coletivo: a)indicação do Tribunal ao qual será dirigida; b) qualificação das partes suscitantes do conflito; c) exposição dos motivos ensejadores do dissídio ou da greve, se for o caso; d) indicação das pretensões coletivas, devidamente autorizadas pela assembléia, quando a parte suscitante for entidade sindical de trabalhadores; e) indicação do quorum estatutário para deliberação da assembléia; f) delimitação da base territorial…

Geral e dos demais órgãos do IRR serão lavrados em ata, onde constará a descrição dos fatos ocorridos em forma de sumário, devendo tal ata ser ainda assinada pelos membros da mesa e pelos associados presentes, tantos quantos bastem para constituir o quorum aplicável às deliberações aprovadas pelo respectivo conclave, sob pena de nulidade. Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente e secretariada por um dos associados efetivos presentes escolhido…