Quorum Qualificação

falar nos aspectos de desenvolvimento cultural e ambiental, a serem abordados com mais detalhes posteriormente, são ao meu ver, subrepresentados. Enquanto isto nos estados, as forças oligárquicas, assustadoramente ainda imperam, conseguindo sempre o quorum de representantes que necessitam, impondo as suas “próprias razões” em detrimento de tudo e de todos, verdadeiro cancro cujos interesses se perpetuam eternamente, interesses regionais conflitantes que secularmente obstam o entendimento…

por circulares, ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, sendo que para as deliberações a que se referem as alíneas “a”, “b” e “c” do art. 15º , a convocação deverá ser específica para tal fim, devendo-se observar o quorum qualificado, conforme requerem os artigos 28 e 42 deste Estatuto. §1º: Qualquer Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos associados e, em segunda convocação, com o número mínimo de 5 (cinco) pessoas. § 2º:…

Somente adequado às exigências contratuais e da auditoria da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil ) é que poderá novamente se candidatar a retomar o trabalho com a Renner. Destacamos que, junto à ABVTEX, desenvolvemos o Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, no intuito de qualificá-los e de aprimorar suas práticas de gestão, responsabilidade social e processos, conforme a página 40 do Relatório de Sustentabilidade. 10- Sobre os fornecedores estrangeiros,…

por solicitação de, pelo menos, quatro de seus membros. §1º O Conselho somente deliberará com a presença da maioria absoluta dos seus membros. §2º As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes, respeitado o quórum do § 1º, e registradas em atas, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade. Subseção II Da Diretoria Executiva Art. 13A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até…

instrumento particular ou público, contudo, cabe ressaltar que a forma de constituição não vincula a forma de alteração. A alteração deve atender os mesmos requisitos da constituição. Art. 997 traz suas cláusulas obrigatórias: O inciso I trata da qualificação dos sócios A denominação do inciso II é genérica O objeto social, do inciso II, é um limitador da atuação da sociedade. A sociedade irá atuar naquilo que está definido em seu objeto social! Se o objeto social é comercializar…

licitação. O §1° do art. 22 da Lei n°8.666/93 define a concorrência da seguinte forma: Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. A concorrência também é a modalidade de licitação para a formalização dos contratos de concessão de serviço público, conforme o disposto no art.2°, inciso II, da Lei n°8.987,…

por solicitação de, pelo menos, quatro de seus membros. §1º O Conselho somente deliberará com a presença da maioria absoluta dos seus membros. §2º As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes, respeitado o quórum do § 1º, e registradas em atas, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade. Subseção II Da Diretoria Executiva Art. 13A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até…

pena de extinção do feito sem resolução do mérito, ante disposição do artigo 267 do CPC. Tem ainda legitimidade para a propositura não só as entidades sindicais, sindicato, federação ou confederação, conforme previsão do art. 857 da CLT, atendido o quórum previsto no art. 859 da CLT, mas também as empresas. O direito coletivo do trabalho inova ao atribuir competência ao presidente do TRT para instaurar o dissidio coletivo quando ocorrer greve. Também é legitimado para propor dissidio…

local da sede da sociedade – e em jornal de grande circulação (art. 1.152)?. 79. Para a sociedade simples pura o Código Civil mantém uma certa regularidade na estipulação dos quoruns requeridos, o que significa uma simplificação procedimental.? Em relação às sociedades simples limitadas, porém, o Código estabelece quoruns diferenciados para cada matéria especificada? dificultando o procedimento de emissão da vontade dos sócios. 80. Ao término do exercício social devem as sociedades…

ser interposto por simples petição, não havendo a necessidade de fundamentação, bastando apenas demonstrar seu inconformismo. Pode até mesmo ser feito de forma oral, quando será reduzido a termo. Caso a parte tenha advogado, o recurso conterá, qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; o pedido de nova decisão. Para o recurso ordinário a regra é ser recebido apenas no efeito devolutivo. Apenas para o dissídio coletivo o presidente do TST poderá dar efeito suspensivo…