Questões Sobre Legislação Aduaneira

Globalização Quando uma empresa brasileira exporta seus produtos a países do Primeiro Mundo, na maioria das vezes é obrigada a introduzir modificações de melhoria nesses produtos, para que eles estejam de acordo com as normas de segurança exigidas pela Legislação e pelos próprios consumidores, para atender as necessidades, hábitos, costumes e gostos daquele país. Esforço da engenharia, logística, tecnologia, introdução de novas matérias-primas, dentre outros insumos, acabam sendo…

Expedição --------------------------------------- 6 3.1.1. Expedição --------------------------------------- 6 3.1.2. Logística Internacional -------------------------------------- 25 3.2. Entenda o que é Legislação -------------------------------------- 28 3.3. Legislação -------------------------------------- 28 3.4. Gestão da Cadeia de Suprimento -------------------------------------- 28 3.5. Empreendedorismo -------------------------------------- 28 4.…

dos processos de integração económica a) Integração comercial (mercados de bens e de serviços): Preferências aduaneiras: formadas por um conjunto de economias que concedem entre si uma série de vantagens aduaneiras não extensíveis a países terceiros. Zonas de Comércio Livre (ZCL): formadas por um conjunto de economias que de forma imediata ou demorada suprimem barreiras aduaneiras entre si ainda que cada EM mantenha uma política comercial própria em relação a terceiros. A regra…

foram abertas instantaneamente num surto empreendedor, com baixíssimo custo de produção, usando mão de obra oriunda do êxodo rural. A China soube utilizar muito bem a vantagem de sua superpopulação, porém, ainda que com maior poder de compra, por questões culturais, essa superpopulação, focada em economizar tudo que ganha para um futuro melhor, não servirá para impulsionar o consumo interno. Para se ter ideia, em 2010, a indústria têxtil chinesa faturou um trilhão de reais, faturamento…

decisão, controle e administração do comércio exterior brasileiro, o Conselho de Comércio Exterior – CONCEX (Lei n.º 5025/66); o Banco Central do Brasil – BACEN; a Carteira de Comércio Exterior – CACEX do Banco do Brasil S.A; o Conselho de Política Aduaneira – CPA; o Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI e a Secretaria da Receita Federal – SRF, eram vinculadas a um único Ministério, o da Fazenda. Com a extinção da CACEX, da CPA e do CDI, em 1990, suas funções executoras se…

DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUESTÕES 1. Existe diferença entre a base de cálculo de ICMS na Importação para um bem destinado a consumo e um bem destinado a revenda/industrialização? Não existe diferença na base de cálculo de ICMS na importação de bens tanto destinados para consumo quanto para revenda ou industrialização. De acordo com a Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001, que altera o artigo 155 da Constituição Federal, § 2º, IX, o ICMS incidirá também…

mercado atual? A eficiência considerada como um fator prático, passa a ser considerado um fator de extrema complexidade, a substituição de processos de produção em massa pelos de produção enxuta e a integração com fornecedores e clientes passaram a ser questões vitais na busca da excelência empresarial. 1 Adaptado do portal de Relações Internacionais:…

formação e integração de blocos econômicos. 2 1. ORIGENS E FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE Consoante os ensinamentos de Derzi (1998, p. 123), a França foi o primeiro país a perceber as desvantagens de um imposto cumulativo sobre todas as fases de circulação. Assim, no ano de 1936 já se fazia ali as primeiras tentativas de mudança, mas que no entanto só vieram a ser implementadas em 1954 com a criação da “Taxe sur valeur ajoutée”, experiência que, a partir da…

as bases institucionais para o MERCOSUL. De janeiro de 1995 a dezembro de 1999: caracteriza-se pela união aduaneira onde se estabelece a TEC (Tarifa Externa Comum); Na data de 25 de junho de 1996, se firmou entre os países membros a Declaração presidencial sobre a Consulta e Concentração Política dos Estados Partes do MERCOSUL, e junto ao Chile e Bolívia, a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. Em 24 de julho de 1998 os quatro países membros junto à…

Respostas das Questões de Comércio Exterior e Economia Internacional 1- Comércio exterior é um conjunto de acordos comerciais que exportam os produtos que se fabricam num lugar, para outros países e importa os produtos que se fabricam em outros países para venderem aqui. Já levando em conta o comércio internacional, este é entendido como trocas internacionais de bens e serviços entre dois ou mais partes de diversos países (um exportador e o outro importador). 2- Cada caso é um caso, em