Não-cumulatividade e harmonização fiscal

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO)

NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL

Libório Gonçalo Vieira de Sá

Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007

Libório Gonçalo Vieira de Sá

NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL

Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação. Professor Msc. João Hélio de Farias M. Coutinho. Turma 2.

Recife – 2007

Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL

Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação. Professor Msc. João Hélio de Farias M. Coutinho. Turma 2.

O professor abaixo, analisou a Monografia e a julgou nos seguintes termos:

Prof. Msc. João Hélio de Farias M. Coutinho Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

MENÇÃO GERAL: _________________________________________________________

DEDICATÓRIA

Ao nosso bom Deus, por tudo de bom que nos tem proporcionado.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor João Hélio pelas brilhantes aulas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 1. ORIGENS E FUNDAMENTOS DO