Questoes Sobre O Realismo Juridico

Constituinte Originário – surge uma constituição quando há a fusão de países, formando um novo; quando modifica-se a situação político-institucional (ruptura institucional) É a base de um sistema democrático que cria os alicerces de todo o ordenamento jurídico; poder de natureza política responsável pela criação de uma Constituição. Ideias Fundamentais de Sieyès – o Poder Constituinte: precede necessária e logicamente a Constituição; não se confunde com os poderes instituídos; pertence a…

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

percebemos reflexos destas questões (ligadas aos países do Norte) no bojo dos conceitos e do instrumental de análise da disciplina: Guerra fria nos anos 50 e 60, interdependência econômica nos anos 70, mundialização das trocas e globalização financeira no período subseqüente. Se for lançado um olhar sobre a grade curricular dos cursos de Relações Internacionais, se constatará que esta realidade ali está refletida, pois há uma ênfase inegável no viés econômico e jurídico, em paralelo à…

Módulo 01 – Escolas Jurídicas Escola jurídica se configura em um conjunto de autores, pensadores, os quais, a partir de interpretações singulares, vão procurar responder três questões principais: * 1ª questão: O que é Direito? * 2ª questão: Como funciona o Direito? * 3ª questão: Como deve ser estruturado o Direito? Existem dois grandes grupos dentro das escolas jurídicas, as escolas moralistas e as escolas juspositivistas. As escolas moralistas se dividem em Jusnaturalismo…

1. O POSITIVISMO JURÍDICO COMO POSTURA CIENTÍFICA FRENTE AO DIREITO O positivismo jurídico nasce do esforço de transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada ciência que tivesse as mesmas características das ciências naturais e sociais. Avaloritivade consiste na característica principal de ciência do Direito, onde exista a distinção entre juízos de valor e juízos de fato. O juízo de valor é excluído desta ciência, pois eles possuem naturezas diversas,…

Abordagem científica do direito: positivismo jurídico A paulatina substituição da concepção de ciência no mundo medieval, em que o conhecimento era puramente teórico e carente, portanto, de observações práticas pela concepção de ciência no mundo moderno que pelo contrário, foi caracterizada pela proeminência da experimentação e da técnica fez com que se desenvolvesse no mundo ocidental um pensamento essencialmente empírico que permeia nossa cultura até os dias de hoje. Nesse…

Tucídides, Sun Tzu, Lao Tse, Políbio, Péricles). O ser humano é meio e fim das entranhas das Relações Internacionais. Faz­se necessário superar os maniqueísmos que esterilizam e enfraquecem o debate mais amplo sobre como os fenômenos se apresentam e se manifestam aos sujeitos. O estudo das Relações Internacionais não se propõe (ou não deveria propor) a representar saber automaticamente considerado como universal ou…

governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio.(http://www.wto.org/spanish/news s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. CASO CONCRETO 2 . O DIPRI e a globalização. Convenção de Haia de Direito…

COMPREENDER OS CONFLITOS INTERNACIONAIS – Joseph Nye Jr. Cap 1 – Existe uma lógica duradoura de conflito na política mundial? Duas tradições teóricas – o realismo e o liberalismo • Mesmo com o mundo encolhendo (no sentido de estarmos mais próximos com os adventos da comunicação) e da tecnologia nuclear dar uma nova dimensão a guerra, ainda tem elementos que continuam os mesmos na politica internacional • Existe, por exemplo, a mesma lógica de alianças, de balança de poder e de…

ultranacionalistas eslavos não eram de sua responsabilidade. A Áustria não aceitou a explicação e exigiu que o governo Sérvio demitisse seus membros ligados às atividades anti austríacas, e além disso, que permitissem a participação austríaca nas investigações sobre o assassinato. A Sérvia, por sua vez, não aceitou tais exigências. Diante dos fatos relatados, eclodiu a Primeira Guerra Mundial. 2. O conflito Em 28 de junho de 1914, o herdeiro do trono autro-húngaro,…