Questoes Sobre O Realismo Juridico

menos conscientes. A história tradicional, atenta ao tempo breve, nos é habitual seu relato precipitado, dramático, de curto alento. A nova história econômica e social coloca em primeiro plano de sua investigação a oscilação cíclica e especula sobre sua duração: se deixou embarcar pelo especismo - e também pela realidade das altas e quedas cíclicas de preços. Desta forma, existe hoje, junto ao relato (ou ao ) tradicional, um relato da conjuntura que para estudar o passado, o divide em…

que a atividade empresária se vincula de forma positivada, em vários ramos do direito e a importância de se registrar o desenvolvimento da função social, embasando-se por oportuno na perspectiva econômica do direito, sustentando-se no alicerce sobre o qual a empresa que não registre o cumprimento de tal função, poderia até honrar com suas variáveis, mas encontrar-se-ia vazia de legitimidade socioeconômica, passível, portanto de representar ônus ao Estado. Palavras-chave: empresa.…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir

vista realista estava baseado na idéia de poder. O ideal utópico, que ignorava a política de balanço do poder entre Estados, não corresponderia a uma percepção correta da realidade internacional. A partir de uma visão pessimista da natureza humana, o realismo analisa a política como confronto de interesses em função do poder. O conceito-chave é o de Estado-nação, que representa o elemento básico das relações internacionais e, na luta pelo poder, a moralidade deve estar subordinada aos…

Pedro Aníbal Mascarenhas Paulo Nei Filho RESUMO Este artigo científico propõe uma reflexão sobre a criminalização da corrupção abordando desde a formação da personalidade ética e fraudadora do homem, analisando, neste aspecto, as virtudes morais por representarem traços de caráter essencial à coesão da personalidade moral do ser humano. No âmbito

lacuna, em nosso País, na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista. No prefácio à edição inglesa de D ireito e Justiça, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empírica. Alaôr Caffé Alves ISBN 8 5 -7 2 8 3 - 2 6 2 - 9…

local e nacional ao global. A virtualidade que busca nos atores está alicerçada numa ampla reflexão teórica, representativa das principais correntes contemporâneas sobre o tema da sociedade civil na globalização e temas correlatos, numa pesquisa empírica de fôlego e na apresentação de hipóteses teóricas inovadoras para uma projeção sobre as mudanças sociais neste novo milênio. É uma obra síntese de longos anos de pesquisa e de comprometimento com as lutas sociais. Liszt apresenta os…

QUESTÕES DE CIÊNCIA POLÍTICA: textos 01 e 02 COM AS RESPOSTAS: 1. Analisando a diversidade de conceitos de política elaborados ao longo da história qual, na opinião da dupla seria o mais adequado, ou, se há complementariedade entre todos ou alguns. Justifique sua resposta. R. Em alguns aspectos há convergência noutros não e, nas palavras de Durveger “a própria essência da política, sua natureza especial, sua verdadeira significação é que ela é, sempre e em todo lugar, ambivalente”, pois, se

deduzido do poder constituinte material. Os princípios genericamente enunciados pelo poder constituinte material devem sofrer por parte do poder constituinte formal as necessárias determinações que inevitavelmente comportam opções e alternativas jurídico-políticas fundamentais. Mas não apenas isto: as circunstâncias políticas podem eventualmente favorecer, sobretudo tratando-se de um processo onde a hegemonia política não esteja ainda cristalizada, o papel e a importância do poder…

caracterizar-se, não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação. Esse critério,…