Sistema Carcerário Brasileiro: Breve análise sobre algumas questões

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BREVE ANÁLISE SOBRE ALGUMAS QUESTÕES. Kevin Henrique de Sousa Bacharel em Direito – Unicesumar kevinhenriquee@outlook.com "Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos". (Nelson Mandela – Long Walk to Freedom, Little Brown & Co, Londres, 1995.) Resumo: O objetivo desta pesquisa é identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, apresentando algumas propostas de intervenções do ponto de vista individual, social e estatal, visando reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do apenado. Panorama geral para compreensão: - Brasil, 26 estados e 1 Distrito Federal. - População Carcerária 2014: 563,7 mil apenados - Capacidade atual dos presídios: 363,5 mil vagas. - Preso por vaga: 1,55 por vaga. - Crescimento entre 1990-2013: 512% neste período. - Prisões anuais efetuadas em território nacional: 14 mil. - Índice de reincidência: 70%. A cada 10 detentos 7 reincidiram e foram reiterados. - Gasto público com detentos: Penitenciária Estadual 1.833,00/mês. Penitenciaria Federal 3.300,00/mês. Perfil do detento brasileiro: Homens 94% Mulheres 6% Regime Fechado: 42,5% ; Regime Provisório: 38% ; Regime Semi-aberto:…

Universidade Federal Fluminense Vitor Oliveira da Cunha Sistema Carcerário brasileiro Volta Redonda 2014 Vitor Oliveira da Cunha Sistema Carcerário Brasileiro Trabalho sobre o sistema carcerário Brasileiro apresentado na disciplina Metodologia da pesquisa na Universidade Federal Fluminsense de Volta Redonda Para o professor Arnaldo Lanzara. Volta Redonda 2014 Sumário Introdução......................................................................................4…

UNIVERSIDADE LUTERNA DO BRASIL ULBRA JOAO PEDRO WEBER BOPP PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À LEI PENAL E À REABILITAÇÃO DOS APENADOS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Porto Alegre 2012 JOÃO PEDRO WEBER BOPP PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À LEI PENAL E À REABILITAÇAO DOS APENADOS DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina de TCC 1, curso de Direito, da Universidade Luterna do Brasil. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO …

Missão 7 3.1. Ações internas e Programas do Conselho Nacional de Justiça8 3.1.1. Advocacia voluntária8 3.1.2. Cadastro Nacional de Adoção9 3.1.3. Campanha Lei Maria da Penha 10 3.1.3.A) Os mecanismos da Lei12 3.1.3.B) A autoridade policial.....................................................13 3.1.3.C) O processo judicial............................................14 3.1.4. Casas de Justiça e…

“Assassinato em primeiro grau” Drama Diretor- Marc Rocco 3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena desde o direito penal clássico até a realidade carcerária e a legislação penal brasileira. 2-Neste tópico faz uma análise da Lei 9.099/95. 3-Neste item é abordado o conceito de pena alternativa com novos caminhos na legislação penal brasileira. Em relação ao filme…

Faculdade nossa cidade O SISTEMA CARCERARIO ATUAL Carapicuiba 2014 Carapicuiba 2014 O sistema carcerário atual “trabalho realizado sobre tema proposto em aula” RESUMO Atualmente o sistema carcerário brasileiro é reconhecido essencialmente por suas deficiências, como superlotação, insalubridade e a não-recuperação do detento que cumpre sua pena. Este trabalho visa analisar o…

pesquisa acadêmica foi elaborado para atender ao requisito da disciplina de Pesquisa Social do curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, a pesquisa tem por objetivo analisar os dados levantados á cerca dos desafios enfrentados pela comunidade gay com relação, á violência sexual sofrida pelos mesmos no âmbito do sistema carcerário brasileiro, como também as causas dos abusos sofridos, para assim refletir a atuação profissional do assistente social no âmbito prisional. Palavras…

“Assassinato em primeiro grau” Drama Diretor- Marc Rocco 3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena desde o direito penal clássico até a realidade carcerária e a legislação penal brasileira. 2-Neste tópico faz uma análise da Lei 9.099/95. 3-Neste item é abordado o conceito de pena alternativa com novos caminhos na legislação penal brasileira. Em relação ao filme…

“Assassinato em primeiro grau”, é um filme que retrata uma cruel realidade que se passou na prisão de Alcatraz,EUA, com um sistema carcerário deficiente , repleto de erros cometidos por representantes do Estado e distante da reeducação de infratores, pois nada contribuiu para a ressocialização destes. Com a história de Henri, que por ter roubado cinco dólares, se viu trancado numa das piores instituições, e por ter participado de uma tentativa de fuga, se viu condenado aos horrores de…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a…