Questoes Sobre O Realismo Juridico

Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: · Capacidade de análise crítica dos fenômenos políticos e jurídicos. · Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. · Capacidade de redigir textos em linguagem coerente e adequada. · Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais. · Visão…

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito

caracterizar-se, não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: Somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação. Esse critério, que…

WOLKMER, Antônio C. “Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico”. 5ª Ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2006. 251 págs. PRIMEIRA PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge

Willian Zilli Escola Jurídica • Conceito: Por "escola jurídica" entende-se um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e, finalmente, sobre os conteúdos que o direito deveria ter. (Sabadell, 2008, p. 21) • Cada escola jurídica procura responder três questões: • O que é? • Como funciona? • Como deveria ser configurado? Escolas Moralistas do Direito As escolas…

Análise econômica do direito A maior parte dos juristas e economistas, ao utilizar a expressão Análise Econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – damicroeconomia em especial – a questões legais. Nesse sentido, tendo em vista que o Direito é, de uma perspectiva objetiva, a ‘’’arte de regular o comportamento humano’’’ e que a Economia é a ciência que estuda a tomada de decisões em um mundo de recursos escassos e suas conseqüências, a Análise…

Em “EVOLUÇÃO DO DIREITO”, Gustavo Contrucci, dando um enfoque para o direito como ciência, nos apresenta de forma prática questões acerca da história, formação, evolução, definição, aplicação e outros aspectos que envolvem o direito. Partindo de exemplos, ele nos introduz que o direito aparece para assegurar o interesse da coletividade elevando um padrão de comportamento para um padrão de conduta. Na visão histórica, é percebido já na civilização egípcia, um florescimento do nascimento

23 agosto 2012 Senso Incomum E a professora disse: "Você é um positivista" Por Lenio Luiz Streck “Positivismo”: a algaravia Participava de uma banca de mestrado em que um aluno defendia uma dissertação sobre hermenêutica. Uma importante professora, também convidada para a arguição, no entremeio de uma discussão em que eu defendia a aplicação do artigo 212 do Código de Processo Penal (eu cheguei à “ousadia” de invocar a “literalidade” do dispositivo), aparteou-me dizendo: “mas você…

[pic] FILOSOFIA E SOCIOLOGIA JURÍDICAS ATIVIDADE: ELABORAR UM QUADRO SISTEMÁTICO SOBRE A INTRODUÇÃO DO LIVRO “CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO” AUTORES: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca e Guilherme Assis de Almeida. 4ª ed.,São Paulo: Atlas, 2005. |INTRODUÇÃO | |ITENS |TÓPICOS

Resumo Hoje no Brasil se discute muito sobre a questão das penas recebidas pelos infratores da lei. Quais seriam as medidas mais justas a serem tomadas? E a maioridade penal? A partir de quantos anos um jovem deve responder por seus atos? E o conceito de legitimidade? Todas essas questões diariamente são discutidas. Mesmo tendo sido formuladas várias teorias ao longo de séculos para tentar justificar a aplicação de um mal bastante grave por parte do Estado àquele que infringe…