Questoes Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciaria

mudanças fundamentais sobre as atividades de fornecimento de bens e serviços – atividade econômica principal – a agrícola (com técnicas rudimentares). Revolução industrial = fim do século XVIII. Culturas: indígena, européia, africana, práticas mágicas, místicas e religiosas. República velha: (1889 -1930) # trabalhadores sem acesso aos serviços de saúde; # indústrias (legislação trabalhista: trabalho do menor, jornada de trabalho, acidentes de trabalho) # Previdenciária…

muito pertinente e sempre vai nos trazer vontade de expressas nossos pensamentos e ir à busca cada vez mais do conhecimento para poder responder as questões que não param de ser colocadas em nosso cotidiano. Foi no clima de crescimento que vimos às leis trabalhistas se evoluindo através do tempo, vamos trazer o assunto desafios das relações trabalhistas tendo como respaldo a consolidação das leis do trabalho (CLT). A revolução industrial e o conseqüente advento das diversas máquinas nas…

Previdência Social: auxílio-reclusão Resumo O presente trabalho tem por objetivo abordar os prós e contras dos efeitos originários do auxílio reclusão. Por outro lado, objetiva a análise da legislação cujo benefício encontra o sustentáculo jurídico, o qual o legislador cônscio de que por mais cruel que fosse o crime cometido pelo apenado, não poderia o Estado e furtar com o dever de amparar a esposa e os filhos menores do recluso, sob pena de cometer uma injustiça social, e, por…

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foi a partir dai que a que a política trabalhista começou a ganhar força. Em 1934 foi expedida a primeira Constituição a tratar do Direito do Trabalho. Esta definiu diversos fatores, tais como: salário mínimo, jornada de oito horas diárias e proteção do trabalho de menores. Cabe chamarmos a atenção no tocante a Proteção ao Trabalhador, posto que a Legislação Trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram, no Brasil, como conseqüência de…

humana. Com o processo de globalização econômica, eis que surge novos questionamentos sobre flexibilização ou até mesmo a desregulamentação do Direito do Trabalho, com vistas a uma redução do custo de produção, melhorando a competitividade, principalmente do mercado internacional que beneficia somente os donos dos meios de produção. Por outro lado, será que não haveria exploração por parte dos mais fortes sobre o mais fracos, de forma que a exploração do trabalhador o levasse a uma…

específicos do trabalho são: Incentivar a população a fazer o aproveitamento correto da água; Monitorar o abastecimento e controle de água potável; Garantir o armazenamento sustentável de água potável; 1 ÁGUA VARIAVEL MANIPULADA Estudos sobre o sistema hídrico mundial são unânimes em indicar que, se a média de consumo global de água não diminuir no curto prazo, teremos problemas de escassez. O Brasil detém entre 12 e 16% da água doce da superfície terrestre. O país possui…

Sumário Introdução I - Reclamatória trabalhista I.1 - Encerramento do processo trabalhista 1.2 - Órgão competente II - Verificação dos fatos geradores e apuração dos créditos II.1 - Base de cálculo II.2 - Acordo conciliatório II.3 - Reconhecimento de vínculo empregatício II.4 - Base de cálculo do reclamado II.5 - Apuração da base de cálculo do segurado empregado II.6 - Não reconhecimento do vínculo empregatício II.7 - Período de apuração do fato gerador II.8 - Atualização monetária

Contabilidade teve como objetivo principal analisar a carga tributária incidente nas folhas de pagamento. É bem verdade que o termo a ser empregado não é bem “carga tributária” já que não se trata de impostos incidentes sobre a folha de pagamento, mas sim “encargos sociais” incidentes sobre a folha de pagamento. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por exemplo, é um destes encargos que foi criado em 1966 para proteger os empregados que eram demitidos a qualquer tempo e sem justa…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE SÃO CAETANO DO SUL GUIDO ALIBERTI CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFª. ALESSANDRA VOLKMANN ATIVIDADE DE AUTO-DESENVOLVIMENTO Weslly Mauricio Mena Portilla R.A.: 176397 SÃO CAETANO DO SUL 2012 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para…

tenha seu objetivo atingido, qual seja o entendimento de que a prevenção é necessária, será abordado no primeiro capítulo um breve histórico sobre o Acidente do Trabalho, posteriormente serão demonstradas as Evoluções Legislativas, chegando ao Conceito Atual de Acidente de Trabalho e, finalmente chegaremos ao Estudo das Indenizações devidas ao Trabalhador. Sobre a Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho, será demonstrada a responsabilidade do empregador em face dos…