Questoes Sobre Legislação Rt

dentro da jurisprudência atual; d) Oferecer ao aluno o entendimento sobre os institutos desde seus aspectos teóricos até detalhes práticos. CONTEÚDO 1. Conceito de cada um dos institutos: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente; 2. Histórico, fundamentos e natureza jurídica dos institutos; 3. Análise da jurisprudência dos Tribunais Federais, da TNU e do STJ; 4. Verificação da incapacidade; 5. Legislação ( Lei 8.213/1991); 6. Diferenças básicas entre…

Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova. PALAVRAS-CHAVE: Teoria…

preferindo adotar as norma contábeis americanas. Acredita-se que um trabalho intensivo junto aos organismos que regulam o mercado de capitais (ISOSCO), uma pressão sobre o DASB, organismo que tem assento no IASC, e as próprias pressões políticas que o IASC e a FFAC podem fazer, resultarão numa harmonização a médio prazo. Segundo os estudiosos sobre a matéria, pode-se depreender que são muitas as vantagens decorrentes da harmonização. Finalizando esta apresentação, citam-se algumas delas:…

igualdade ou, como muitos, da isonomia. Representam, conseqüentemente, um dos pólos da relação contratual, fazendo surgir aspectos empresariais-obrigacionais-financeiros que se submetem, em nível de execução, às claras regras do controle da legislação consumerista. Daí o apontamento da relação contratual bancária dentro do aspecto empresarial, porque, em tempos atuais, qualquer empreendimento, atividade, atendimento, sempre traz, em base anterior, o orçamento e o…

concessão da tutela antecipatória no bojo da sentença 30 4.2. Adequação recursal da decisão que concede tutela antecipatória no bojo da sentença 36 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 RESUMO A presente monografia versa sobre a concessão da tutela antecipatória no corpo da sentença definitiva e a adequação recursal destes provimentos jurisdicionais. Após analisar o objetivo precípuo da tutela antecipatória, que é gerar uma maior efetividade ao processo,…

COMÉRCIO DE LEITE E AFINS RELATÓRIO TÉCNICO Requerente: Mafcom (Angola), Comércio Geral, Lda. Executante: AMBIBLUE – Estudos & Projectos Ambientais Angola, Janeiro de 2013 1 de 79 MAFCOM (ANGOLA), COMÉRCIO GERAL, LDA. Estudo de Impacte Ambiental – RT Viana, Angola ÍNDICE ÍNDICE ........................................................................................................................................ 2 1. 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 2. 3. 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.4.1.…

horas Objetivos da Unidade: Compreender o fenômeno da pluralidade de partes no processo e sua utilização prática. Competência: Das Competências contidas no BSC, selecione as que serão desenvolvidas com este conteúdo. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; orientar, assessorar e representar pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado; promover a defesa dos interesses individuais;…

STJ Autor: OLIVEIRA JÚNIOR, Délio Mota de Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho visa a realizar uma análise crítica da Súmula nº 401 do Superior Tribunal de Justiça, que versa sobre o termo inicial do prazo decadencial de 2 anos para o ajuizamento da Ação Rescisória, diante de entendimentos clássicos da doutrina, acerca da existência dos capítulos da sentença e da possibilidade da formação progressiva da coisa…

BARCHET, Gustavo. Direito Administrativo: Teoria e Questões Comentadas. Editora Elsevier Os três livros são livros voltados para concursos públicos. O livro do Gustavo Knoplock é mais recomendado para iniciantes, enquanto o da dupla Vicente e Marcelo é um pouco mais avançado, para quem já teve algum contato com a matéria. Já o do Barchet é tido como o mais aprofundado. Direito Tributário BORBA, Cláudio. Direito Tributário: Teoria e Questões. Editora Elsevier ROCHA, João Marcelo.…

LUCCA, Newton. Direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 103. 2 V. sobre o direito do consumo na Europa e as críticas relacionadas aos aspectos a ele inerentes em ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Direito do consumo. Coimbra: Almedina, 2005, p. 15–58. 3 LORENZETTI, Ricardo Luis. Consumidores. Santa Fé: Rubinzal–Culzoni, 2003, p. 73–74; MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor. São Paulo: RT, 2008, p. 80. O suporte fático da relação de consumo advém de relações…