Plano de Aula

FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DOCENTE: LAÍS CARDOSO FONSECA

PLANO DE AULA

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO – GRADUAÇÃO
TURMA: 6o PERÍODO NOTURNO
ANO: 2015
SEMESTRE: 2o
HORÁRIO: 20:30 às 22h00min

TEMA

Benefícios incapacitantes: Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença e Auxílio-acidente.

OBJETIVOS

a) Fornecer ao aluno o conceito dos institutos: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente;
b) Proporcionar a compreensão da natureza jurídica e os fundamentos que os norteiam;
c) Apresentar algumas decisões paradigmáticas dos Tribunais pátrios a fim de que os alunos situem os temas dentro da jurisprudência atual;
d) Oferecer ao aluno o entendimento sobre os institutos desde seus aspectos teóricos até detalhes práticos.

CONTEÚDO

1. Conceito de cada um dos institutos: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente;
2. Histórico, fundamentos e natureza jurídica dos institutos;
3. Análise da jurisprudência dos Tribunais Federais, da TNU e do STJ;
4. Verificação da incapacidade;
5. Legislação ( Lei 8.213/1991);
6. Diferenças básicas entre os institutos;
7. Carência;
8. Julgados e informativos.

METODOLOGIA

Aula expositiva, com apresentação de slides e repasse de material impresso aos alunos.

AVALIAÇÃO

Será avaliada a participação dos alunos, com questionamentos orais elaborados durante a aula e, ao término, serão propostas questões objetivas e discursivas para execução em sala para fixação do conteúdo.

REFERÊNCIAS

- AGOSTINHO, Theodoro Vicente; SALVADOR, Sergio Henrique. Elementos do Direito – Direito Previdenciário. Editora RT. 2013. (Capítulo 8, Sub item 8.7.1: Aposentadoria por invalidez, Sub item 8.7.4. Auxílio- doença e Sub item 8.7.8: Auxílio- acidente).

- BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. 6ª ed. São Paulo: LTR. 2012.

- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Curso de Direito