metodologia jurídica
Cláudia R.C Lopes Góes
RESUMO Este artigo tem como objeto o estudo das várias modalidades de metodologia jurídica usada na elaboração de monografias, artigos, e TCC, A importância de se buscar uma pluralidade de fontes para compor o trabalho é essencial, e por este motivo temos várias modalidades de metodologia, como a jurídica dogmática, a empírica que se divide em qualitativa, e quantitativa, mostrando a diferença dentre os métodos e buscando uma interação da norma escrita com o direito tal qual ele é na realidade, e neste ponto enfatizamos a metodologia de Hans Kelsen, descritiva, Método descritivo de Hans kelsen. O método jurídico de Hans Kelsen é o método descritivo, onde ele argumenta as possibilidades de realização de um estudo científico do fenômeno jurídico colocando em foco a norma jurídica como objeto de estudo. A diferenciação entre ciências explicativas e descritivas tendo como base causa e imputação e a separação entre direito e moral. Kelsen argumenta que o ordenamento jurídico positivo como um conjunto de normas válido que vem representada por uma pirâmide, onde se verificam o processo estático e o dinâmico do direito. A formalidade é o vínculo que une esses dois assuntos, pois cada norma está subordinada àquela que lhe é hierarquicamente superior , assim uma norma só será considerada válida se tiver de acordo com a norma suprema da pirâmide de Kelsen. Kelsen defende que a ciência jurídica tem como marco basilar as normas jurídicas produzidas através de atos da conduta humana e que são aplicadas e observadas também por atos de conduta.
Estabelecida pelas funções descritiva, da ciência prescritiva do Direito, assim para kelsen a ciência do direito não é produzida, mas sim limitada pela autoridade jurídica.
PALAVRAS - CHAVE: DOGMÁTICA.-JURÍDICA ZETÉTICA.-PESQUISA