Metodologia Juridica

METODOLOGIA JURÍDICA

Conceito:
A Metodologia Jurídica engloba métodos, didática e trabalhos científicos

O Método consiste em uma série de regras com a finalidade de resolver determinado problema ou explicar um fato por meio de hipóteses ou teorias que devem ser testadas experimentalmente e podem ser comprovadas ou recusadas. Se a hipótese for aprovada nos testes, será considerada uma justificativa adequada dos fatos e aceita ou adotada para fins práticos. O trabalho científico, de modo geral, inicia-se com a coleta dos dados, sejam eles bibliográficos ou de pesquisa de campo, supostamente importantes para um referido problema. MÉTODO JURÍDICO
Para Bodenheimer (Filosofo Americano), os conceitos jurídicos "podem ser considerados os instrumentos de trabalho usados para identificar, mediante uma descrição sucinta, situações típicas caracterizadas por elementos comuns ou idênticos".

Esses conceitos são necessários e imprescindíveis para a solução de problemas jurídicos, tornando possível pensar com clareza e racionalidade questões do Direito. Entretanto, algumas vezes torna-se difícil identificar a extensão dos limites de um conceito.

Definimos essa Metodologia como a razão intencional do estudo do Direito.

Método Indutivo ou Indução
Processo que, com base em um conjunto de dados, permite descobrir e confirmar certas hipóteses e leis de caráter geral. A indução caracteriza-se principalmente pelo fato de, apoiada nos dados, atingir idéias ou leis.

Uma indução exige dados, começando, portanto, com o ato de coleta deles
(observação);
Compreende idéias que se submetem à discussão (hipóteses);
Ela é elaborada pelo confronto das idéias e dos dados (discussão experimental).
Definindo-se a indução como o conjunto de processos por meio dos quais se passa dos dados a leis, trata-se de saber como se obtém