Metodologia Juridica

METODOLOGIA JURÍDICA – AULA 01

Prevalece a tese de que o direito (CONJUNTO DE NORMAS E REGRAS QUE REGEM UMA DETERMIANDA SOCIEDADE DE CARÁTER IMPOSITIVO E OBRIGATÓRIO PARA TODOS) tem relativa independência em relação a moral (CONJUNTO DE REGRAS SOCIAIS QUE REGEM A CONDUTA DE UM DETERMINADO INDIVÍDUO, COM BASE EM PARÂMETRO DE MORALIDADE, DE ÉTICA E JUSTIÇA), todavia, elas podem se tocar em algumas situações (vide figura a direita) = O DIREITO NÃO É ENGLOBADO POR ASPECTOS MORAIS E VICE-VERSA = SÃO CAMPOS INDEPENDENTES, EMBORA SE TOQUEM EM ALGUNS ASPECTOS.

NEM TODA MORAL É DIREITO = EX: TRAIR A NAMORADA.

NEM TUDO QUE É DIREITO É MORAL.

A moralidade positiva significa a moral interpretada pelo senso comum, regras sociais, hábitos, costumes, PADRÕES DE CONDUTA que regem a sociedade = EX: NÃO ENGANAR, NÃO ROUBAR.

A moralidade crítica, por sua vez, refere-se à postura do indivíduo para pensar criticamente a moralidade positiva = COLOCAR EM DÚVIDA, QUESTIONAR. Exemplo: os padrões morais de conduta adotadas durante o nazismo eram morais (?). Em outras palavras, a crítica deseja colocar em xeque os padrões de conduta já estabelecidos.

- O preceito legal é diferente de preceito social ou religioso =A FORMA COMO É PRODUZIDA E A SUA APROVAÇÃO ESTÃO PREVISTAS EM LEI, porque emana da oficialidade estatal. Não é somente lei em sentido estrito, mas também lei em sentido amplo, exemplo, portaria, resolução.

ESTUDAR JURISPRUDÊNCIA = BIZU = DEVE-SE LER O VOTO VENCEDOR, E NÃO SÓ O ACÓRDÃO, DOS CASOS MAIS IMPORTANTES = É UMA AULA SOBRE O ASSUNTO.

Analogia no direito tem alguns limites, NÃO PODENDO PREJUDICAR O CONSUMIDOR, POR EXEMPLO. Seu papel é importante diante as mudanças no Direito. Exemplo: questões envolvendo site de compras coletivas, precisa de uma saída interpretativa, pois o CDC foi editado na década de 1990 = A SAÍDA É APLICAR POR ANALOGIA O CONTRATO DE CORRETAGEM.

A equidade significa que diante alguma situação de injustiça NA APLICAÇÃO