Questionario Sobre Dos Delitos E Das Penas

tornando uma prática comum, principalmente na Internet, encontrando-se grande número de sites especializados na produção de monografias, resenhas, artigos, dissertações e até teses. Por ser um assunto relativamente novo, pouca literatura é encontrada sobre o tema, limitando-se a alguns artigos em jornais e revistas e na própria Internet. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, quali e quantitativa. O trabalho partiu da investigação da facilidade de se adquirir trabalhos prontos ou…

verifique uma relação de fraca inclusão familiar e adoção de comportamentos antissociais, os jovens em causa possuem fracas relações afetivas. Fiz um questionário para os jovens de modo a entender se realmente a falta de uma boa relação familiar, a falta de afetos leva a que estes cometam atos delinquentes. Na recolha dos dados do questionário cheguei aos seguintes problemas dos jovens:  Grande vulnerabilidade social;  Percursos de delinquência e violência; …

REDE DE ENSINO – APOGEU Grupo: Arthur Andrade; Arthur Marques; Artur Rocha; Henrique Oliveira; João Guedes e Victor Viza. 1 Definição: O termo “tortura”, segundo a 1ª Convenção da ONU “Sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões; de castigá-la por ato cometido ou sob suspeita

seja pelo desvio de finalidade surgido com sua prática”. Logo, entende-se ser nulidade uma sanção imposta pelo Estado ao ato que não cumpriu a formalidade posta pela lei. Portanto, trata-se de um vício que conforme Wander Garcia,2pode recair sobre um só ato ou sobre todo o processo. Devendo para tal ser observado o princípio da instrumentalidade, que será esmiuçado posteriormente, no qual declara que esta nulidade no processo penal deve-se levar em consideração a capacidade de produzir…

DO JURI CONCEITO: É o procedimento adequado a julgar os crimes dolosos contra a vida, bem como os crimes conexos. Obs: são crimes dolosos contra a vida: Homicídio (doloso), infanticídio, aborto e instigação ao suicídio. Obs: Crime conexo - Delito relacionado a outro porque é praticado para a realização ou ocultação do segundo. Possuem relação de causa e efeito, ou porque um é cometido durante a execução do outro. Ex: o crime de homicídio, executado para eliminar a testemunha de um roubo

Inteligência. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi identificar a relevância da Perícia Contábil como meio de prova para a solução de controvérsias relativas ao crime organizado. Para tanto, houve a realização de pesquisa de campo por meio de questionário aplicado aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia das divisões da Diretoria de Combate ao Crime organizado – DCOR do Departamento de Polícia Federal. Também, houve a utilização de técnicas de estatística multivariada…

enviado a julgamento, para a determinação ou não de sua culpabilidade. O procedimento poderá ser comum ou especial. O procedimento comum, de acordo com a pena, poderá ser: 1) Ordinário- se ao crime for cominada abstratamente pena máxima privativa de liberdade igual ou superior a quatro anos. 2) Sumário- se ao delito for cominada abstratamente pena máxima privativa de liberdade inferior a quatro anos 3) Sumaríssimo- nos casos de infração de menor potencial ofensivo, na forma da Lei…

população. Causando entendimento errôneo por diversas vezes. A mídia distorce os fatos, em muitos casos, causando impacto. Vendendo sensacionalismo. Vivemos em uma sociedade alienada, onde a mídia tem total influência sobre nossos atos. O trabalho tem como objetivo alertar a grande “massa” sobre o que realmente acontece por trás das câmeras. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Após a revolução francesa é que surgiram os primeiros indícios da presunção de inocência no mundo, baseado no…

DO PODER DO GOVERNANTE. • JURÍDICO: (HANS KELSEN): FUNDAMENTO LÓGICO PARA AS OUTRAS NORMAS, REGULA A CRIAÇÃO DA NORMA DA VALIDADE DA NORMA INFRACONSTITUCIONAL. AS NORMAS JURÍDICAS ESTÃO ORGANIZADAS HIERARQUICAMENTE. HÁ NORMAS QUE SÃO PREPONDERANTES SOBRE AS OUTRAS. CONHECIDA COMO PIRÂMIDE HIERÁRQUICA DE LEIS. AS NORMAS INFERIORES SÃO VÁLIDAS PORQUE ELAS OBEDECEM A CONSTITUIÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS. PODER CONSTITUINTE • ORIGINÁRIO: A. B. C. CARACTERÍSTICA DE SER UM PODER INICIAL.…

RESUMO Este trabalho se fundamenta em um apanhado geral sobre o Tribunal do Juri e tudo que norteio a sua existência, bem como especular se as aptidões dos jurados são suficientemente coerentes para o poder dado à eles de julgamento. Através da história do Tribunal do Juri é apresentada uma perspectiva do desenvolvimento das mudanças em selecionar o povo para julgar, até chegar a última alteração da lei se buscou melhorias na seleção dos jurados a fim do julgamento não ser apenas a…