Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

Almeida Carlos Antônio Fernanda Martins Leandro Felipe Goiânia, GO – Brasil 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo elencar os principais aspectos integrantes da estrutura dos atos lícitos e dos atos ilícitos, bem como destacar seus conteúdos fundamentais, juntamente com o Direito das Obrigações, que consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação, e a explanação sobre Contratos. Sumário 1. Introdução…

sociedade. Essas normas são editadas pelas autoridades competentes e prevêem, em caso de violação, a imposição de penalidades por órgãos do Estado. 2. O que é Direito Privado? Dê exemplo É o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas), inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos pelos quais se adquirem, conservam, desfrutam e transmitem os bens e também as relações de família e…

presente trabalho analisa e discute a inclusão das cláusulas abusivas no contrato de adesão. É certo que os contratos evoluíram ao longo do tempo, posto que estes se prestam a regular as relações negociais e portanto, devem acompanhar a evolução destas para que cumpra a sua função. Os contratos de adesão são instrumentos que possibilitam a contratação em massa, uma vez que um único modelo é utilizado para vários contratantes, o que possibilita maior agilidade nas negociações. A…

um fenômeno social; não existe senão na sociedade e fora dela jamais. Mesmo nas formas mais rudimentares de sociedade, já haviam uma certa ordem jurídica, é necessário desde logo observar que, durante milênios, o homem viveu ou cumpriu o DIREITO, sem se ater ao seu significado, talvez pela lógica ou pela moral é que o seguia. A estruturação jurídica veio com a evolução da sociedade e o avanço das civilizações, imprimindo valores próprios nas condutas da humanidade, independente das…

FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE…

coletivos vêm ocupando cada vez mais notoriedade no cenário jurídico, aflorando temas que trazem como referencia os interesses do homem no que tange à sua coletividade. O surgimento das discussões que tem como objeto os indivíduos enquanto coletividade são frutos de uma decadência da antiga noção de direito individualista e uma valorização dos interesses que representem anseios profundos da comunidade, através de aspirações legítimas, ainda que episódicas ou contingenciais,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São…

professional codes of nursing ethics. For example, the importance of respecting human rights in nursing is written explicitly in the International Council of Nurses. Keywords: Ethics, ethics in nursing FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Bioética tem sido descrita enquanto o "estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que essa conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais". Essa definição é citada por CLOTET ao…

geral, inclusive, em comunidades virtuais através dos fóruns de discussões eletrônicos, sendo uma delas o Orkut. As pessoas usam esse sistema para uma construção de laços sociais, onde conseqüentemente, surgem as representações sociais, que são formas de sujeitos assumirem papéis dentro de um grupo tal qual suas posições em relação a sociedade e ao mundo. O referido trabalho teve por objetivo compreender como se constitui a Representação Social da Alienação Parental em Uma Comunidade do…

superior a qualquer legislação, o direito a vida e a liberdade. Já o direito positivo depende de uma manifestação de vontade, seja de uma autoridade (Estado) ou de membros da sociedade civil. Este por sua vez é usado para regulamentar as nossas relações sociais. A partir da segunda guerra mundial a qual evidenciou horrores, desumanidade, monstruosidade praticada por governos ou estratégia de generais, quais não pouparam populações civis, tampouco prisioneiros de guerras. No final da…