Clausulas abusivas no contrato de adesão

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Luana Rodrigues Umeno
Presidente Prudente/SP
2006
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Luana Rodrigues Umeno
Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.
Gelson Amaro de Souza.
Presidente Prudente
2006
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção Grau de Bacharel em Direito.
Gelson Amaro de Souza
Fernanda Aparecida Rocha Silva de Menezes
Pedro Anderson da Silva
Presidente Prudente/SP, 28 de novembro de 2006.
Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dize-lo.
Voltaire
AGRADECIMENTOS
A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para o presente trabalho.
Agradeço ao meu orientador Profº Gelson, que se mostrou sempre atencioso e disposto a me auxiliar neste estudo.
Agradeço a banca examinadora, por se disporem a examinar esta pesquisa. RESUMO
O presente trabalho analisa e discute a inclusão das cláusulas abusivas no contrato de adesão. É certo que os contratos evoluíram ao longo do tempo, posto que estes se prestam a regular as relações negociais e portanto, devem acompanhar a evolução destas para que cumpra a sua função. Os contratos de adesão são instrumentos que possibilitam a contratação em massa, uma vez que um único modelo é utilizado para vários contratantes, o que possibilita maior agilidade nas negociações. A questão primordial é que embora estes contratos tragam benefícios e vantagens, eles por serem elaborados pelos fornecedores tendem a atender às necessidades destes muitas vezes em prejuízo dos direitos do consumidor e também dos princípios