Quem Pode Adotar Fundamente

capacidade de delinear sua própria identidade. Assim, deve ficar claro que a escola é um espaço público, lugar de debate e diálogo, fundado na reflexão coletiva. A elaboração do Projeto Político-Pedagógico necessita de um referencial que o fundamente: Os alicerces estão nos pressupostos de uma teoria pedagógica viável, que parta da prática social e do compromisso de solucionar as deficiências institucionais. Há necessidade, também, de domínio dos aspectos metodológicos indispensáveis

volante (art. 306 da Lei 9.503/97), desde que comprovado o teor alcoólico em seu sangue. Uma vez que a lei estabelece como elemento objetivo do tipo penal a quantidade de decigramas por litro de sangue, sua comprovação é indispensável. E como esta só pode ser realizada por meio de exame de sangue e bafômetro (Decreto 6.488/08), a sua não realização impede a tipificação da conduta (Informativo 438 STJ, HC 166377, 6ª Turma, unânime). 14ª QUESTÃO: Leia o texto abaixo e solucione o…

irrelevante para a configuração da decisão como sentença. Com o advento generalizado das ações sincréticas, o legislador acabou por renovar o conceito de sentença, com a elaboração da Lei n. 11.232/2005, em vigência desde junho/2006, passando a adotar critérios conceituais distintos para as sentenças definitivas e terminativas. Em relação às sentenças terminativas, nenhuma alteração ocorreu, pois da análise conjunta dos artigos 162, § 1º, e 267, do CPC, denota-se haver a necessidade…

comprometimento e de necessidades. A intervenção no primeiro episódio do transtorno oferece uma oportunidade única no tratamento da esquizofrenia. Sabe-se que a demora na procura do tratamento tem uma influência fundamental no prognóstico do paciente, pois pode levar a uma ruptura significativa dos níveis psíquico, físico e da rede social do doente. O tempo de tratamento para obtenção da remissão do quadro agudo também aumenta à medida que se sucedem os episódios psicóticos Dada a…

que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que, na qualidade de Deputado Federal diplomado, estaria imune ao crime especificado. Na qualidade de advogado, que orientação você prestaria a João Vitório? Fundamente sua resposta. Sugestão de gabarito: Assiste, em parte, razão a João Vitório. Efetivamente, nos termos do art. 53, § 1º, da CRFB/88, o Deputado Federal diplomado deve ser submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.…

conseqüências graves se a busca de um resultado de curto prazo sacrificar a segurança de retorno do capital investido, podendo até inviabilizar a empresa no longo prazo. Por outro lado, cautela excessiva, segurança em demasia na alocação dos ativos pode reduzir a rentabilidade, porque ativos seguros tendem a oferecer menor remuneração por não necessitarem compensar o risco. As opções existentes para qualquer tipo de investimento devem ser decompostas nos seus três fatores fundamentais:…

seu emprego e sobre os fatores que intervêm em sua aplicação. Para que os educadores não se tornem escravos dos métodos e técnicas é necessário refletir primeiramente sobre a educação. Aguayo (1932), citado por Piletti (1986), defende que a didática pode ser definida como: A técnica de estimular, dirigir e encaminhar, no decurso da aprendizagem, a formação do homem. Segundo Piletti (1986), tanto a Didática como a Metodologia estudam os métodos de ensino. Há, no entanto, diferença entre…

de Direito PROCEDIMENTOS Compete ao aluno 1. Resolver os casos concretos e as questões objetivas que serão discutidas em sala de aula. 2. Levar para a aula os apontamentos e as respostas necessários à correção das questões e dos casos. O trabalho pode ser sucinto, não precisando exceder a 15 linhas. 3. Corrigir suas respostas após o debate e a apresentação da solução do caso pelo professor. 4. Arquivar o conteúdo das aulas em pasta própria, identificada com nome, turma e turno, que…

consiste no individuo que exerce em nome próprio atividade empresarial. O empresário individual representa a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumir, quer seja civil, quer seja comercial. 10. Quem pode ser empresário individual? Pessoa física que explora uma atividade empresarial. O art. 972 do Código Civil estabelece que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente…

implementação da estratégia, o controle e avaliação. Em todo o processo do planejamento estratégico, a comunicação é imprescindível, e são eles que garante que as suas definições estejam de acordo com todos os públicos e objetivos da organização. Pode e deve ser, o profissional de Relações Públicas um participante da alta administração e de todo o processo do planejamento estratégico. É ele que irá contribuir para que o planejamento estratégico contenha: [...] instrumentos que…