queixa crime

Goiás. Maria Da Luz, brasileira, casada, RG xxxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na rua Flores, Qd.40, Lt 18, Setor Morada do Sol, Secretária, vem com o devido respeito, a presença de Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado ( DOC 01), com fundamento no artigo 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100, § 3º do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA CRIME: Contra João Paz, brasileiro, Divorciado, desempregado, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF xxxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, nº xx, Goiânia-GO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Dos Fatos: No 01 de Janeiro de 2014, por volta das 12 horas, na confluência das Ruas Maria Paula e Genebra na cidade de Goiânia-GO, Maria da Luz teve seu relógio subtraído pelo querelado João Da Paz. Sabe que o acusado cometeu o crime de roubo, conforme Art. 157, § 2º Do Código de Processo Penal. Comprovada Materialidade do Crime e a autoria, formalizado pelo inquérito policial com prova robusta, ocorre que os autos permanecem com o Ministério Público por mais de 30 dias, sem qualquer manifestação, sendo que o prazo para oferecimento da denúncia é de 15 dias, conforme disposto no Art.46 do Código Processo Penal, uma vez que o querelado encontra-se em liberdade. Do Direito: No presente caso, pode-se afirmar que ocorreu crime de roubo, tipificado no Art.157, § 2º do Código Penal. Na confluência das Ruas Maria Paula e Genebra,…

(MODIFICADA-OAB-SP-117) No dia 1 o de julho de 2013, por volta das 12 horas, na confluência das ruas Maria Paula e Genebra, Maria da Luz teve seu relógio subtraído por João da Paz, que se utilizou de violência e grave ameaça, exercida com uma faca. Descoberta a autoria e formalizado o inquérito policial com prova robusta de materialidade e autoria, os autos permanecem com o Ministério Público há mais de trinta dias, sem qualquer manifestação. QUESTÃO: Como advogado de Maria da Luz,…

DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA. Maria da Luz, brasileira, casada, professora, portadora do documento de identidade RG número 25698-99, SPTC/GO, inscrita no CPF sob o número 259.663.896.52, residente e domiciliada na Av. T-15, nº 389, Bairro Setor Bueno, Goiânia – GO, por sua advogada infra-assinado, com instrumento de mandato anexo, com escritório profissional à Rua 105, número 1.259, Setor Sul, telefone para contato nº 96257489, vem, com…

(10 linhas) Maria da Luz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1 – poderes especiais), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 100, parágrafo 3º, do Código Penal e artigo 5º, LIX, da CF, oferecer QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA em face de ___________ (nome), ________________ (nacionalidade), ___________…

COMARCA DE___, DO ESTADO________. Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade NºXXX, inscrito no CPF sobe o NºXXX, residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no Art 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com § 3º do Art 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME Contra João da Paz, brasileiro, solteiro, pedreiro, carteira de identidade de Nº XXX, inscrito no…

CASCATINHA DO ESTADO DE RONDÔNIA. MARIA DA LUZ, brasileira, portadora do CPF..., RG..., residente e domiciliada na Rua....., Bairro..., na cidade de Cascatinha/RO, vem mui respeitosamente perante V.Ex.ª, através de seu bastante procurador e advogado (procuração com poderes especiais anexo 01), com fundamento no artigo 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100, § 3º do Código Penal oferecer subsidiariamente QUEIXA CRIME: CONTRA JOÃO DA PAZ, brasileiro,…

do Estado _______. ( 10 linhas) Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME Contra João da Paz, brasileiro, solteiro, pedreiro, carteira de identidade de nºXXXX,…

MARIA DA LUZ, naturalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade n°..., e CPF n°..., residente e domiciliada na rua ..., por meio de seu advogado (procuração com poderes especiais em anexo), vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor QUEIXA CRIME, com fulcro no artigo 29 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direitos que passo a expor: DOS FATOS No dia 10 de setembro de 2011 por volta das 12 horas, a querelante…

pelo particular. Sua peça inicial é a queixa crime oferecida pelo ofendido ou seu representante legal, por meio de seu advogado. A) Propriamente Dita: Só pode ser exercida pela vitima, por quem legalmente a represente. B) Subsidiaria da Pública: É promovida por meio de queixa, quando houver inércia do promotor de justiça em oferecer a denúncia. C) Personalissíma: Cabe apenas ao ofendido, não se transmite aos sucessores. Caso Prático: No dia 20 de setembro de 2013,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________ MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (data de nascimento), (filiação), (documento de identidade civil), (CPF), (endereço completo), por sua Advogada que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais), vem, respeitosamente a este juízo, oferecer QUEIXA CRIME Com fundamento no artigo 100, §3º do Código Penal e artigos 29 e 30 do Código de Processo Penal,…