queixa-crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (SP) ALBERTO ZACHARIAS TORON, qualificado no anexo instrumento de mandato, por meio de seus procuradores especialmente constituídos (doc. 1), com fundamento no disposto pelos artigos 100 , § 2º , c.c. 145 , ambos do Código Penal , e artigo 30 doCódigo de Processo Penal , respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA �” CRIME contra o jornalista PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM, brasileiro, casado, com domicílio em São Paulo (SP), pela prática, em tese, do crime de difamação (art. 139 do Código Penal ), como passa a narrar e demonstrar: 1. O Querelante é advogado há mais de 25 anos e é conhecido pela sua atuação marcante na defesa dos direitos e garantias individuais. Não por acaso foi eleito (e reeleito) pelos seus pares para integrar o Conselho Federal da OAB do qual é hoje Secretário-Geral Adjunto e Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas Profissionais. 2. É sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, entidade que inclusive presidiu no biênio 1995/1996 e que “tem como finalidade a defesa dos direitos humanos, dos direitos das minorias e dos marginalizados, assim como a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de assegurar a dignidade da pessoa humana mediante um Direito Penal de intervenção mínima.” (http://www.ibccrim.org.br, acesso em 26.09.08, destaques nossos). O Querelante participa ativamente…

LUCAS SILVA DE ARAÚJO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUE RESULTE EM LESÃO GRAVE OU MORTE COM O ADVENTO DA LEI 12.015/09 PATOS DE MINAS/MG 2014 LUCAS SILVA DE ARAÚJO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUE RESULTE EM LESÃO GRAVE OU MORTE COM O ADVENTO DA LEI 12.015/09 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 5ª TURMA, 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Embargante: ELVIS CRISÓSTOMO FERREIRA Embargada: Justiça Pública Processo Crime Nº 73417-31.2008.8.09.0017 (200890734178) ELVIS CRISÓSTOMO FERREIRA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com o respeitável,…

AMOR BANDA CHEIRO DE AMOR QUIXABEIRA OLHA EU AÍ VAI SACUDIR, VAI ABALAR AUÊ BANDA EVA DE LADINHO BELEZA RARA CARRO VELHO ME ABRAÇA ARERÊ LEVADA LOUCA BANDA MEL CRENÇA E FÉ PREFIXO DE VERÃO BAIANIDADE NAGÔ BARÃO VERMELHO O POETA ESTÁ VIVO PRO DIA NASCER FELIZ POR VOCÊ O TEMPO NÃO PÁRA EU QUERIA TER UMA BOMBA BETE BALANÇO TÃO LONGE DE TUDO BEATLES A HARD DAY'S NIGHT LOVE ME DO HELP! CAN´T BUY ME LOVE BEE GEES HOW DEEP IS YOUR LOVE EMOTION NIGHT FEVER…

www.fsp.usp.br/rsp Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros Quality of life and depression in women abused by their partners Vanessa Gurgel Adeodatoa,*, Racquel dos Reis Carvalhoa,*, Verônica Riquet de Siqueiraa,* e Fábio Gomes de Matos e Souzab a Faculdade de Medicina. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE, Brasil. bDepartamento de Medicina Clínica. Faculdade de Medicina. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE, Brasil Descritores…

442 Jefferson Drezett, Lia Junqueira, Roberto Tardelli, Irene Pires Antonio, Hugo Macedo Jr., Maria Auxiliadora F. Vertamatti, Renata Martins Pimentel, Luiz Carlos de Abreu 017 - Gravidez e maternidade de adolescentes: fatores de risco e de proteção ........................... 443 Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteirom, Mariana Negri, Amanda Oliveira Fernandes, Juliana Olivetti Guimarães Nascimento, Fábio Tadeu Montesano 018 - Desenvolvimento psicomotor em crianças pré-termo…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - CAMPUS ARNALDO ESTEVAN FACULDADE DE PSICOLOGIA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. Rondonópolis 2010 Marcelino Felício Marques - Acadêmico em Psicologia – UNIC Campus Arnaldo Estevan Email: marcelinofm@gmail.com Vanessa Cristina Dalla Cort - Acadêmica em Psicologia – UNIC Campus Arnaldo Estevan Email: vannamt@hotmail.com Reincidência criminal. Artigo…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAÍSO Atividades Práticas Supervisionadas O Capote São Paulo, 15 de junho de 2012. Turma: DR1A/B68 Alvaro Vilalba Preto RA: B391HF-9 Patricia Vieira Kawakami RA: B44IGI-5 Vanessa Dantas Gomes RA:B27314-C Índice 1. Da obra 1.1 Do autor 1.2 Resumo (O capote) 2. Analise e discursão sob a luz da disciplina Instituições Judiciarias e Ética. 3. Analise e discursão sob a luz…

'cuide' das vítimas Álbum retrata drama dos familiares dos ocupantes do avião Malásia tenta definir localização da caixa preta do voo Laurent Errera/AP Chefe da Malaysia Airlines diz que críticas são injustas Em tempos de abusos em SP... Claudio Manculi/Frame - Folhapress Propaganda do Metrô afirma que lotação ajuda no xaveco Diretor de 'Entre Nós' Diuvlgação/Flávio Zappala Paulo Morelli fala sobre filme que dirigiu com o filho 'BBB14'…

ou transporte, só pode ser aprovada se houver acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como gestantes, idosos, obesos. Assim, é preciso que os locais tenham, dentre outros itens acessíveis, sinalizações, rampas, orelhões rebaixados e pistas táteis (caminho sinalizado) para orientação das pessoas cegas (decreto 5296/04). “ A acessibilidade na cidade não é pensada de forma conjunta, não existe uma integração das ações realizadas, são feitas apenas…