Qual Espécie De Lançamento Está Sujeito A Cofins

Completando os exemplos apresentados dizemos que o Ativo Não Circulante Imobilizado é Tangível (Corpóreo), sendo este é um bem com substancias concretas e que podem ser tocados. Exemplos: 1-) Sujeitos a Depreciação: Imóveis e Equipamentos; 2-) Não Sujeitos a Depreciação: Terrenos e Obras de Artes; 3-) Sujeitos a Exaustão: Reservas Minerais e Florestais. Manutenção e Reparo do Ativo Imobilizado Para os bens classificados no Imobilizado (vida útil superior a um ano) temos que…

folhas deverão ser numeradas, em ordem seqüencial, mecânica ou tipograficamente. LIVROS COMERCIAIS A pessoa jurídica é obrigada a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papéis adequados, cujo número e espécie ficam a seu critério (Decreto-lei 486/69, art. 1°). LIVRO DIÁRIO Sem prejuízo de exigências especiais da lei, é obrigatório o uso de Livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia,…

INTRODUÇÃO As obrigações tributárias acessórias são os deveres instrumentais exigidos pelo sujeito ativo com o intuito de assegurar o interesse da arrecadação dos tributos e também para facilitar a atividade de fiscalização no sujeito passivo. Estas obrigações não estão relacionadas, no sentido de dependência, com uma determinada obrigação principal, podendo existir independentemente desta. Assim, deve ser distinguido

eficaz. 10 Analisando o Conceito de Tributo...  cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada • Para efetuar a cobrança de tributos a administração pública deverá agir na forma e nos limites fixados em lei. 11 Espécies de Tributos TRIBUTOS NÃO VINCULADOS TRIBUTOS VINCULADOS TRIBUTOS MISTOS TRIBUTOS ESPECIAIS  Impostos  Taxas  Contribuições de Melhoria  Contribuições Especiais  Empréstimos…

.[pic] RESUMO Com a criação da nova regra do PIS (Contribuição ao Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que foi instituída com as Leis nº 10.637/02 e 10.833/04, teve como principais modificações o aumento das alíquotas e a possibilidade de aproveitamento de crédito. Essa nova sistemática é denominada não cumulatividade. A escolha do governo federal em ampliar a arrecadação das Contribuições Sociais em detrimento aos…

relação ao exercício financeiro de cobrança (artigo 150, § 1º), e o princípio da legalidade se mostra atingido pela possibilidade de alteração de alíquotas, dentro dos limites legais, pelo Poder Executivo (artigo 153, §1º). Até a indicação de produtos sujeitos ao imposto é feito por órgão do Poder Executivo (Decreto - lei n. 1.578, de 11.10.1977, artigo 1º, § 3º, com redação que lhe deu a Lei n. 9.716, de 26.11.1998). Em face de sua situação intimamente ligada à política econômica…

Registros - Manuais e Eletrônicos 044 11-) Modelos de Livros e Registros de Prestação de Serviços 062 12-) Cálculos de Tributos 068 12.1-) ICMS (identificação da base de cálculo) 069 12.1-) ICMS cálculo 069 12.2-) IPI 071 12.3-) PIS/COFINS – Não-Cumulativo 073 12.4-) PIS/COFINS – Cumulativo 076 12.5-) Simples Federal 079 12.6-) ISSQN 079 13-) Obrigações Acessórias 080 13.1-) DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais 080 13.2-) DIPI– Declaração de Imposto de Produtos Industrializados 088…

recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no disposto no art. 5º inciso LXIX da Constituição Federal e no art. 1º e seguintes da Lei nº 1533, de 31.12.51, e demais dispositivos atinentes à espécie, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO contra ato ilegal e coator do Ilustríssimo SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA- PR, ou quem os substitua no exercício das coações impugnadas, contra direito…

aumentado. Exemplo: Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR, IPTU, IPVA e outros. Anterioridade Nonagesimal: A cobrança do tributo só pode ser feita 90 dias após a data da criação da lei que o instituiu ou aumentou. Exemplo: IPI, ICMS, COFINS, CSLL e outros. Vedação ao confisco: O tributo não pode destruir o patrimônio daquele que está sendo tributado, ou inviabilizar as atividades econômicas produtoras de riqueza. Liberdade de tráfego: Esse princípio impede que…

Completando os exemplos apresentados dizemos que o Ativo Não Circulante Imobilizado é Tangível (Corpóreo), sendo este é um bem com substancias concretas e que podem ser tocados. Exemplos: 1-) Sujeitos a Depreciação: Imóveis e Equipamentos; 2-) Não Sujeitos a Depreciação: Terrenos e Obras de Artes; 3-) Sujeitos a Exaustão: Reservas Minerais e Florestais. Manutenção e Reparo do Ativo Imobilizado Para os bens classificados no Imobilizado (vida útil superior a um ano) temos que…