Qual Espécie De Lançamento Está Sujeito A Cofins

Completando os exemplos apresentados dizemos que o Ativo Não Circulante Imobilizado é Tangível (Corpóreo), sendo este é um bem com substancias concretas e que podem ser tocados. Exemplos: 1-) Sujeitos a Depreciação: Imóveis e Equipamentos; 2-) Não Sujeitos a Depreciação: Terrenos e Obras de Artes; 3-) Sujeitos a Exaustão: Reservas Minerais e Florestais. Manutenção e Reparo do Ativo Imobilizado Para os bens classificados no Imobilizado (vida útil superior a um ano) temos que…

Contraprestações de Arrendamento na Arrendatária 2.56.3 - Contratos Não Tipificados Como Arrendamento Mercantil 2.57 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 3. Contribuição Para o Pis/Pasep e da Cofins 3.1 – Conceito de Faturamento Para Efeito da Lei nº 9.718/1998 3.2 – Crédito de Pis-Importação e Cofins-Importação 3.3 – Alterações na Lei 10.637/2002 3.3.1 – Novo Conceito de Faturamento Para Efeito da Lei nº 10.637/2002 3.3.2 – Novos Valores Que Não Integram a Base de…

em bases estimadas DCTF Sigilo Bancário Retenção Denúncia Espontânea Compensação STJ questiona lei complementar 118/05 e Lei 11.051/04 Conselho de Contribuintes afasta multa na falta de provas da intenção de fraudar MULTAS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO – A PARTIR DE 22.01.2007 O CONTADOR E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CIVIL SUSPENSÃO A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES Sonegação x Inadimplência Responsabilidade Tributária…

segurança em matéria tributária............................................................................... 55 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico-tributária .................................................. 74 Ação anulatória de lançamento tributário .................................................................................... 92 Ação de repetição de indébito tributário ....................................................................................…

CF. É atribuída a União para instituir impostos e contribuições de seguridade social que não estejam previstas na sua competência privativa. Deve ser por LC; o imposto novo deve ser não cumulativo (sistemática de créditos e débitos- ICMS e IPI e COFINS, PIS/PASEP), e não tenha fato gerador ou base de cálculo próprio de outro imposto previsto na CF, ou seja, deve inovar. Nas contribuições, previdência, assistência social e saúde. RE 228321. 3) extraordinária- art 154, II, CF. a União pode invadir

prestação pecuniária: significa dizer que a obrigação tributária tem um sentido (comportamento) obrigatório, ou seja, o ato de dar ou entregar algo a alguém (nesse caso ao estado) é uma exigência legal/constitucional, estando o seu descumprimento sujeito às sanções penais tributárias (multa; juros e crime). Sendo irrelevante a vontade de pagar, não pagar ou mesmo de não poder pagar. 2 – “prestação pecuniária”: esta expressão significa que a prestação (pagamento) somente pode ser feita…

.......08 2.1CONTABILIDADE ….............................................................................................08 2.2 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA …......................................................................08 2.2.2 Espécies de Tributos......................................................................................09 2.2.3 Competência dos Tributos.............................................................................10…

sendo o tomador responsável pelo recolhimento do imposto................................................................ 83 6.3 Estudo específico ao exercício da atividade de conserto..................................................... 84 7 PIS e Cofins...................................................................................................................................................... 88 7.1…

é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente e por averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade. LANÇAMENTOS No Livro Diário devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais. Observada esta…

se aplica à pessoa jurídica que tenha suas receitas, no todo ou em parte, submetidas ao regime de incidência cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. § 2o O Poder Executivo poderá reduzir para até cinqüenta por cento e restabelecer o percentual de que trata o caput. Redação dada pela Medida Provisória nº 428, de 2008) § 2o O Poder Executivo poderá reduzir para até…