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postila ContáBil Escrita Fiscal Idepac - Presentation Transcript
1. Julho/ 2007
2. ÍNDICE Capítulo página 1-) Noções de Direito Tributário 004 2-) Aspectos Básicos ICMS / IPI / ISS 006 3-) Enquadramento dos Contribuintes 008 3.1-) Federal 008 3.1.1-) Super Simples 008 3.1.1.1-) Aspectos legais 008 3.1.1.2-) Limites 008 3.1.2-) Lucro Presumido 008 3.1.3-) Lucro Real 009 3.1.4-) Lucro Arbitrado 009 3.1.5-) Indústria ou Equiparada a Indústria 010 3.2-) Estadual 012 3.2.1-) Objetivo da LC 123/06 012 3.2.2) Enquadramento 012 3.2.3) Ingresso no Simples Nacional 012 3.2.4) CNAE – Regras 012 3.2.5) Denominação Social 013 3.2.6) Pequeno Empresário 013 3.2.6.1) Tratamento diferenciado 013 3.2.7) inscrição e baixa 013 3.2.8) Benefícios 014 3.2.9) Licença e Autorização de Funcionamento 014 3.2.10) Sublimites para efeito de recolhimento de ICMS 014 3.2.11) Alíquotas, base de cálculo, Anexos e Tabelas 014 3.2.12) Não inclusão no Simples Federal 016 3.2.13) Das Vedações 020 3.2.14) Não se aplica às vedações 021 3.2.2-) RPA / Comércio 022 3.3-) Municipal 025 3.3.1-) Prestadores de Serviços 025 4-) CFOP – Códigos Fiscais de Operações e de Prestadores 026 5-) CST – Código de Situação Tributária 028 2
3. 6-) Documentos Fiscais 029 7-) Exemplos de Algumas Operações de Entradas e Saídas 036 8-) Carta de Correção 038 9-) Pedido de Uso de Impressão de Documentos Fiscais 041 10-) Tipos e Modelos de Livros e Registros - Manuais e Eletrônicos 044 11-) Modelos de Livros e Registros de Prestação de Serviços 062 12-) Cálculos de Tributos 068 12.1-) ICMS (identificação da base de cálculo) 069 12.1-) ICMS cálculo 069 12.2-) IPI 071 12.3-) PIS/COFINS – Não-Cumulativo 073 12.4-) PIS/COFINS – Cumulativo 076 12.5-) Simples Federal 079 12.6-) ISSQN 079 13-) Obrigações Acessórias 080 13.1-) DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais 080 13.2-) DIPI– Declaração de Imposto de Produtos Industrializados 088 13.3-) DS - Declaração do Simples 089 13.4-) Sintegra 089 14-) Exercícios de Fixação 091 15-)