Quais Seriam As Medidas Judiciais Que Poderiam Ser Tomada

fazia uso de drogas e álcool, chegando ao absurdo de se afirmar que ela se alcoolizava e usava drogas durante a gravidez. A sentença “a quo” julgou o pedido procedente, decretando a perda do poder familiar da apelante. Contudo, tal decisão deverá ser revista pelos motivos a seguir expostos. NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO PARA ATO QUE DEVERIA A PARTE COMPARECER PESSOALMENTE Foi realizada audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas duas testemunhas do apelado.…

FOCCA - FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO TURMA: B1 DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: THAMINE MORAES TRABALHO SOBRE O LIVRO: “ O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” SENTENÇA JUDICIAL: 1 – NOME DAS PARTES: Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusados: OS EXPLORADORES DE CAVERNAS 2 – RESUMO BREVE DAS ALEGAÇÕES DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA Alegações da defesa: Com o acidente os exploradores de caverna se encontravam isolados, presos por pedras, sem água e comida e…

........ 24 Figura 4 - Fluxograma vertical atual – análise d e rotinas – processos judiciais..................... 43 Figura 5 - Fluxograma vertical proposto – análise de rotinas – proc. judiciais....................... 44 Figura 6 - Fluxograma de colunas: rotina administrativa atual - trâmite proc. judiciais......... 45 Figura 7 - Fluxograma de colunas: rotina administrativa proposta - trâmite proc. judiciais... 46 Figura 8 - Fluxograma de colunas: rotina administrativa atual – exp.…

maquinas por má utilização, dentre outros diversos problemas que ocasionaram prejuízo e atraso. 2) Você deve relatar quais ações deveriam ter sido tomadas quando se optou por modernizar a produção da empresa? A modernização do maquinário na produção da empresa gerou vários problemas no setor produtivo que afetou toda a empresa, esses problemas poderiam ter sido corrigidos ou sido amenizados pelo simples fato de contratar profissionais responsáveis para aplicar cursos e treinamentos…

Caso1: O Decreto Legislativo... plebiscito?R: No que tange o caso em tela, os plebiscito poderiam ter como resultado a aprovação de cada Estado-Membro, ou seja, o Estado do Pará desapareceria por subdivisão criando dois outros Estados-Membros diferentes do Pará. Caberia a Assembleia Legislativa do Pará aprovar tal decisão assim como o Congresso Nacional, por Lei Complementar estabelecer as diretrizes para os novos Estados-Membros. Caso2: A Lei n 9478/97...canalizado?R:De acordo com o Art…

O controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias Gilmar Ferreira Mendes Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República Doutor em Direito pela Universidade de Münster 1. Considerações Preliminares Nenhuma dúvida subsiste sobre a admissibilidade do controle abstrato em relação às medidas provisórias. O Supremo Tribunal Federal tem concedido inúmeras liminares com o propósito de suspender a eficácia dessas medidas enquanto ato dotado de força…

Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de Paulo Barretto2 vpbarreto@terra.com.br Unisinos, RS, Brasil Rafael Tomaz

presentes na ordem constitucional e até mesmo em função dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A Emenda trouxe apenas a conscientização do caráter instrumental dos feitos ao atacar o formalismo excessivo, e espancou quaisquer dúvidas que ainda poderiam restar da aplicabilidade ou não do princípio da razoável duração do processo e celeridade de sua tramitação. Na realidade, o art. 5°, LXXVIII, introduzido pela Reforma do Poder Judiciário, impõe um combate mais rigoroso às…

garantias e direitos fundamentais, inserido no artigo 5º, inciso XII, descreve da seguinte forma: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. 2. INTRODUÇÃO: Conforme o artigo declara, se entende que a exceção expressa na lei refere-se somente a interpretação…

no lugar certo, na hora certa e em quantidade e preço certo, e sua principal função é estimular a impulsão do consumidor e a compra imediata. MARKETING DE MERCADO: COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR HENRY NONAKA 3. A atmosfera da loja pode ser muito importante no processo decisório de compra do consumidor, pois é pela atmosfera que fica a primeira impressão do cliente em relação à loja. Se uma loja adquiri os recursos de formas, sinalização, som, aromas, estímulos ao paladar e ao tato