Quais Seriam As Medidas Judiciais Que Poderiam Ser Tomada

e outros conteúdos com a mesma qualidade e recursos do original. 9 Pirataria Digital  A era digital tornou mais fácil a copia e distribuição ilegal de conteúdo.  Mais um salto foi dado com os formatos em arquivos digitais. Agora músicas podem ser encontradas na Internet e se transferir de um computador .  Intensificação com o surgimento dos IPODs e os MP3 players. 10 Pirataria de Software  Como é feita a pirataria de software como: Sistemas operacionais, jogos, etc. …

proporcionaram mutações ao mesmo, fornecendo assim, informações úteis à tomada de decisões. Nos Estados Unidos por exemplo, as informações contábeis são produzidas principalmente para os pequenos e médios investidores, enquanto que no Brasil são destinadas principalmente ao Fisco, não havendo muita transparência nos demonstrativos contábeis. Iudicibus leciona que: “... o estabelecimento dos objetivos da contabilidade pode ser feito na base de duas abordagens distintas: ou…

Jurisprudência do STF Tema: Controle de Constitucionalidade Objeto da pesquisa: Hipóteses de modulação dos efeitos temporais à luz da jurisprudência do STF. * APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DA PESQUISA A modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais é uma técnica alternativa de decisão já muito utilizada no Direito Comparado que ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro após a promulgação da Lei. 9.868/99, ao positivar, no art. 27, a possibilidade de utilização…

implantação de novas medidas dessa natureza. O recrudescimento das discussões pode ser percebido pelo teor do material veiculado pela mídia brasileira. Desde 2001 as principais redes de televisão e jornais, às vezes uma ou duas vezes por semana, passaram a exibir análises estatísticas que evidenciam as desigualdades entre brancos e negros, reportagens sobre experiências de implantação de ação afirmativa nos Estados Unidos e no Brasil e, ainda, artigos contra e a favor de algumas medidas…

dizem respeito ao tema, dado que a atual sociedade, por mais evoluída que possa ser com conceitos e princípios protetivos, ainda tem arraigado em seu caráter o frequente hábito de atuar de forma a explorar o próximo de maneira exacerbada e sem considerar as possíveis mazelas decorrentes de seus atos. Assim, dadas as circunstâncias históricas em que os menores eram tratados enquanto trabalhadores, e constatado que deveriam ser inseridos no mundo do direito do trabalho, é que se tem…

constante evolução impõe a todos uma mudança de hábitos construindo uma verdadeira Sociedade da Informação e caracterizando o novo milênio como uma espécie de Era Digital. Tal revolução no campo musical é um exemplo de que o impacto tecnológico pode ser percebido em todos os demais segmentos da sociedade e é por isso que devemos fazer um esforço conjunto para alcançar E, mesmo assim, existem ainda uma série de doutrinadores respeitados que defendem a tese de que todas as relações…

Psicologia e o Direito se aproximaram na história brasileira. A seguir, serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas em cada setor. Objetiva-se, ainda, que o artigo possa ser utilizado como referência bibliográfica para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois seu caráter introdutório foi delineado com esse propósito. A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu…

proteção dos direitos humanos, particularmente nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. Aborda, primeiramente, como compreender o processo de justicialização dos direitos humanos na ordem internacional, seus precedentes históricos, a medida em que, gradativamente, a ordem internacional passou a ter capacidade sancionatória em resposta as violações dos direitos humanos. Também quais tem sido as experiencias a respeito da justicialização dos direitos humanos…

deverão ser identificados e autenticados durante o processo Logon. Os processos de logon serão usados para conceder acesso aos dados e aplicativos no sistema, e orientam os usuários durante sua identificação e autenticação. Esse processo envolverá a entrada de um ID (identificação do usuário) e de uma senha (autenticação do usuário). A identificação define para o computador quem é o usuário e a senha é um autenticador, isto é, ela prova ao computador que o usuário é realmente quem ele…

- Brasília é a capital federal - trata-se de uma inovação da CRFB/888 que não mais definiu o Distrito federal como capital, pois este tornou-se um ente da federação. Distrito Federal : a)- art 32 b)É um ser híbrido com características de estado e de município auto-organização – lei orgânica municipal auto-governo – eleição de governador e vice-governador somente pelo povo do distrito federal c) – Poder Legislativo local ( Câmara…