Quais Seriam As Medidas Judiciais Que Poderiam Ser Tomada

IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA CRIAÇÃO DO DIREITO Franklin Maria da Silva Mat. 201303029 Resumo: A criação do direito está diretamente relacionada com o ato de decidir. Toda dicisão judicial é tomada a partir de casos concretos, fundamentados em normas jurídicas genéricas e abstratas. Tanto as decisões judiciais quanto o ato de legislar são realizados por seres humanos, que internamente, em seu inconsciente carregam emoções, sentimentos e agem com forte carga da cultura herdada…

normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. Palavras-chave: Filosofia – interpretação – Dworkin – regras - princípios Abstract: This article aims to demonstrate the interpretive methods suggested by Ronald Dworkin to seek better enforcement of legal norms to concrete cases, avoiding judicial decision making based on…

Introdução - A Inquisição Em poucas palavras, a inquisição foi medidas tomadas dentro da Igreja Católica, e por toda a Europa, para conter o expansionismo de outras religiões e a supremacia desta. Aqueles que iam contra a Igreja, ou mudassem de ideia a respeito dos princípios dela, eram julgados pela inquisição, chegando a ser condenados a morte. A fase inquisitorial se inicia com os concílios de Verona e Latrão. Esses concílios, eram basicamente conselhos, ou seja, reuniões feitas por membros

TOMADA DE DECISÃO E DECISÃO COMPARTILHADA PINHAIS – PR JUNHO/2014 DALVANA BRAMBILLA JÉSSICA CRISTINA MOREIRA HEBER RODRIGUES DE SOUZA VANDERLEI DANTAS NEVES RAQUEL MACEDO DA MOTTA TOMADA DE DECISÃO E DECISÃO COMPARTILHADA PINHAIS – PR JUNHO/2014 SUMÁRIO Envolvimento 6 Tomada de Decisão de Baixo Envolvimento 6 Tomada de Decisão de Médio Envolvimento 7 Tomada de Decisão de Alto Envolvimento 7 Reversibilidade 8

estadual ou municipal, cumpriria as funções do Legislativo correspondente. Ademais, o Poder Judiciário também se subordinava ao Executivo, pois os atos praticados de acordo com o AI-5 e seus Atos Complementares excluiam-se de qualquer apreciação judicial (artigo 11). O Presidente da República podia decretar a intervenção nos estados e municípios, "sem as limitações previstas na Constituição" (art. 3º). Conforme o artigo 4°, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança…

consequências existentes para determinados atos e decisões a serem tomadas. 2. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS CIVIS: Os mais modernos ordenamentos processuais fornecem meios pelos quais as decisões judiciais podem ser impugnadas, com maior ou menor intensidade, com a finalidade de proporcionar aos jurisdicionados uma justiça mais justa, meios esses que se revelam corretivos de decisões errôneas ou injustas. Em contrapartida, não poderiam os litígios se perpetuar no tempo,…

incluído no pacote de viagem como almoço, jantar e as vezes até café, fora isso tem gastos fora do hotel que também não estão inclusos, tudo isso tem de ser especificado para com o cliente. Pois se não for sanada todas as duvidas do cliente pode ocorrer de o cliente requerer seus direitos judicialmente. O método de custeio neste caso deve ser variável pois como eu já citei os valor mudam constantemente pelo de a inflação subir sempre. Neste caso os R$3.200,00 foi incluído a passagem, e estadia

da Firma" (1937), que introduz o conceito de custos de transação para explicar a natureza e os limites de empresas, e "O Problema do Custo Social" (1960), que sugere que se bem definidos os direitos de propriedade os problemas de externalidades poderiam ser resolvidos. Dessas ideias, tem-se a fundamentação do chamado “Teorema de Coase”. Esse teorema afirma que se o comércio de uma externalidade é possível e não há custos de transação, a negociação vai levar a um resultado eficiente…

tinha, até 1830, sua origem no tráfico africano - lícito, se submetido a legislação que a ele regulava e ilícito, quando resultado do contrabando - e no nascimento. Após 1830, com a ilegalidade completa do tráfico, a origem da escravidão passou a ser somente o nascimento, embora ainda existisse o tráfico ilícito. O direito romano no que diz respeito a essa concepção da escravidão exerceu forte influência sobre esta que era a principal questão jurídica do Império. A legislação do…

as regras são os custos ex: uma empresa que se recusou a concertar todos os carros da mesma linha, para não haver atrasos em suas produções, mesmo sabendo que os mesmos, poderiam causar riscos de morte, as empresas estão avaliando aquilo que vale mais, ao ponto de desvalorizar a vida de um ser , algumas empresas adotaram medidas com causas sociais para assim garantir economia e reduzir os gastos com impostos então assim as empresas criam programas de ajudas a deficientes e populações…