Quais São As Modalidades Do Voto Distrital

exclusivo e sistema eleitoral proporcional em lista pré-ordenada e em um único turno ................................................................................................................. 3.4 Por que o sistema eleitoral majoritário ou o distrital, reduz a representação política das camadas populares? .......................................................................................................................................... 3.5 Por que o distritão não…

despesa e se esta se encontra em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após apuração da estimativa, deve ser escolhida a modalidade de licitação adequada. Licitar é regra. Dispensar ou inexigir procedimento licitatório é exceção. MODALIDADES DE LICITAÇÃO Concorrência Tomada de Preço Convite Concurso Leilão Pregão Concorrência Modalidade realizada entre interessados do ramo de que trata o objeto da licitação que na fase de habilitação preliminar comprovem…

Considerando este conceito apresentado podemos concluir que sistema eleitoral nada mais é que o complexo conjunto de normas por meio das quais vai se definir o resultado de uma eleição, estabelecendo a forma pela qual o eleitor faz suas escolhas, como os votos são contabilizados, sua organização, etc. Eleger significa, geralmente, expressar uma preferência entre alternativas, realizar um ato formal de decisão. É um dos direitos mais importantes do homem político pois lhe proporciona a…

do Governador. Existência de representantes comunitários como consultores e fiscalizadores. Limita a remuneração do administrador inferior à do Secretário do Governo. - Da competência do DF (privativa, comum e concorrente): distribui em três modalidades, sendo privativa aquela que compete exclusivamente ao DF, a comum que compete ao DF e à união e a concorrente, quando se trata de legislar simultaneamente. - competência privativa: ações relativas às atividades especificas da administração da

classificação, iniciemos expondo os tipos de sistemas partidários para depois analisarmos a situação brasileira. O sistema partidário é subdividido em 3 categorias. São elas: a). Bipartidário: modelo mais simples conhecido. Característica básica é a existência de dois partidos políticos com significativas condições de alcançar o poder político. São considerados mais estáveis e eficazes na administração pública. b). Multipartidário: como bem evidenciou Dallari (2005), caracterizam-se…

Ciência política “O sufrágio Universal e o instituto da representação política.” São Paulo, 10 de abril de 2012 Índice 03-------------------------------------------------------------------------------------- Introdução 04--------------------------------------------------------------------------- O sufrágio Universal 05---------------------------------------------------------------- Noções e direito ao sufrágio 07------------------------------------------- Virtudes e malefícios

da república SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL VOTOS VÁLIDOS -> 70 \ NUMERO DE CADEIRAS -> QUOCIENTE ELEITORAL (100.000) OBS: a cada cem mil votos a mais do partido, mais uma cadeira. (exemplo: partido teve 750.000 votos, são 7 cadeiras). - SUPLENTES: só aguarda liberar uma vaga. Não recebe salário. REPRESENTANTES DOS ESTADOS E DF: de 8 a 70 deputados \ 27 x 3 = 81 senadores - Composição da Casa: sistema majoritário, quem teve mais voto ganha, diferente dos Deputados…

ELEITORAIS Conceito de sistema eleitoral: "É o conjunto de regras que define como em uma determinada eleição o eleitor pode fazer suas escolhas e como os votos são contabilizados para serem transformados em mandatos (cadeiras no Legislativo ou chefia do Executivo)." (1) As principais regras e mecanismos do sistema eleitoral são formalizadas em normas legais (na Constituição ou em legislação infraconstitucional). A primeira e mais importante definição é a do tipo de…

filiação a partidos políticos. São modalidades de direitos políticos: a) direitos políticos ativos – direito de votar; b) direitos políticos passivos – direito de ser votado (elegibilidade). Soberania popular – o poder estatal é do povo. Ele o exerce de forma direta e indireta. Sufrágio – é o direito público subjetivo de eleger (ativo) e ser eleito, bem como o direito de participar da vida política do país. Formas de sufrágio – a) sufrágio universal – direito de votos atribuídos a todos…

defeito de INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, por ofensa ao art. 22, inciso I, da CF/88. Já de acordo com art. 228 da CF/88, são inimputáveis os menores de 18 anos. Portanto, a lei ordinária estadual, em relação a redução da maioridade penal pra 16 anos, padece de defeito de INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, por ofensa ao art. 228 da CF/88. SEMANA 2 Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de…