Quais As Demandas Atuais Do Desenvolvimento Federativo

a educação profissional, a educação especial, a educação à distância e a educação indígena. O quarto tópico explana a organização da educação nacional, as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios. As leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro em relação a educação básica e a superior são a Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA Seminário: “Roraima na Rio +20” RELATORIO DIA 17.05.12: 1( PAINEL: “SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” Palestrante1: Prof. Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Quem garante a geração de renda? atividades produtivas Principais atividades econômicas de RR = economia do setor público 47,3% Base do nosso modelo = setor público. Essa atividade dá…

populacional, a demanda por produtos industrializados aumentou, visto que a degradação ambiental era proporcional às transformações econômicas, surge a necessidade da gestão das ações das indústrias, com medidas de controle e monitoramento, de forma a garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade ambiental dos processos industriais. Desta forma, a complexa composição dos resíduos e diversidade de processos inerentes às atividades industriais tornou necessário o…

que é um dos mais antigos do mundo podemos evidenciar aumento da oferta de número de voos na malha aéreas brasileiras importantes para o desenvolvimento do setor, entretanto o Brasil possui vários desafios na expansao da capacidade do sistema, onde os avanços não foram acompanhados por investimentos em expansão, infraestrutura e construção. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 OLIGOPÓLIO Oligopólio é uma “estrutura de mercado com pequeno número de empresas que dominam o mercado, formando barreiras à

de governabilidade, começando com aqueles mais absolutistas e autoritários, que foram evoluindo para outros mais abertos, mais consentâneos com a razão e com os sentimentos mais nobres da humanidade, até chegar ao modelo preponderante no mundo atual, que é a sociedade democrática. As características e vantagens deste modelo não eram, por certo, automáticas nem permanentes. Precisavam ser preservadas e aprimoradas, enfrentando as resistências naturais do comportamento humano, muitas…

DIAMANTINO-UNED COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO REGINONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL DIAMANTINO MAR/2012 MARIEDITH MENDES DE OLIVIERA CASTRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL

ERITA S ET V ITA FACULDADE CHRISTUS CURSO DE DIREITO ANTONIO FIUZA NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Fortaleza 2009 ANTONIO FIUZA NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel…

constituída pelos sete estados mais ao sul do país que, juntamente com o Distrito Federal, apresenta elevado nível de desenvolvimento humano1; b) uma faixa que se estende na direção noroeste, a partir de Minas Gerais, e que exibe índice de desenvolvimento humano médio; e c) uma área que reúne os estados do Nordeste, além do Pará e do Acre, que mostra níveis reduzidos de desenvolvimento humano. Esses resultados configuram uma nítida diferenciação regional, apontando para um novo desenho…

tratamento da matéria pelos maiores doutrinadores sobre o assunto. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, coletando dados em livros, artigos de revistas e nas bases de dados GOOGLE, nos últimos 12 (DOZE) anos. Observou-se que a tendência atual na “Justiça” Brasileira é assegurar de modo pleno o direito à saúde àqueles que buscam o Poder Judiciário, sem, contudo, preocupar-se com os riscos ofertados ao orçamento público destinado à área da saúde pelas disseminações de decisões…

Por isso, urge reescrever a NOAS para que os objetivos de um SUS mais democrático, mais eficiente e com serviços de melhor qualidade possam ser obtidos através da regionalização da atenção á saúde. Reescrevê-la sim, mas com o foco na gestão da demanda dos serviços de saúde e com coerência entre suas normas e os melhores fundamentos da gestão dos sistemas de serviços de saúde. 2 – OS FUNDAMENTOS DA REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE A mudança essencial colocada pela NOAS SUS 01/02 está na