Página Inicial Direito Processual Do Trabalho

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA - MULTIVIX DIREITO EDSON SILVA GUSTAVO LIBARDI JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO MIRIÃ ELISA FERREIRA SILVA RONAN DE ALMEIDA ORELE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NOVA VENÉCIA 2014 EDSON SILVA GUSTAVO LIBARDI JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO MIRIÃ ELISA FERREIRA SILVA RONAN DE ALMEIDA ORELE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO O PROCESSO: UM VIÉS REALÍSTICO-JURÍDICO LINHARES 2014-1 1 O PROCESSO: UM VIÉS REALÍSTICO-JURÍDICO Franz Kafka nasceu em Praga (Áustria-Hungria, atual República Tcheca), no ano de 1883, formou-se em Direito e fez parte da Escola de Praga, que era basicamente artística, com forte atração pelo realismo, metafísica e buscava uma relação entre a racional lucidez e a ironia, característica presente em quase todas as

.................................................................................. Figura 4 - Modelo de ficha catalográfica.................................................................................. Figura 5 - Modelo de errata impressa no trabalho................................................................... Figura 6 - Modelo de folha de aprovação................................................................................ Figura 7 - Modelo de dedicatória..........................

Ordem dos Advogados do Brasil EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 DIREITO DO TRABALHO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir:  Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça práticoprofissional e das cinco questões discursivas, um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas.  Ao receber o caderno de textos definitivos você deve: a) verificar se a disciplina constante da capa…

PRÁTICA PROCESSUAL – ARTIGO FORMATANDO A PETIÇÃO Sempre priorizamos questão importante na prática forense: elaborar petições para que sejam lidas e manuseadas rapidamente. O motivo é simples: facilitando o trabalho de quem, com base nelas, proferirá decisões, facilitamos nosso trabalho. Pode parecer supérfluo, mas, não é: petições mal elaboradas, não só no quesito idioma ou na fundamentação, mas, na formatação, podem dificultar, e muito, a leitura. Não devemos esquecer de que a petição é feita

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO POLITÉCNICO EDITAL TIDIR 3 e 4 – Instituto Politécnico E-IP.15.01.034.001 Normas para a condução dos Trabalhos Interdisciplinares Dirigidos – TIDIR 3 e 4 A Diretora do Instituto Politécnico, professora Ana Paula Ladeira, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: 1 - A Resolução CEPE Nº 109/2007 que aprova as Normas para o Trabalho Interdisciplinar Dirigido para os cursos de bacharelado e licenciatura do Centro Universitário UNA; 2 – A necessidade dos…

Resumo: O presente artigo objetiva expor de forma esmiuçada, sem a pretensão, todavia, de exaurir o tema, a forma como doutrina e jurisprudência vêm enfrentando o regramento processual da impenhorabilidade absoluta na execução de valores oriundos da prestação de trabalho do devedor, estampada no artigo 649, inciso IV do CPC. Será demonstrada a forma como alguns tribunais tentam dar efetividade às suas decisões, flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como…

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS. ASSISTENTE SOCIAL. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. LEI Nº 8.112/90. JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS. LEI Nº8.662/93, ART. 5º-A. INAPLICABILIDADE. 1. Apelação contra sentença que rejeitou a pretensão formulada pela parte autora, no sentido de garantir o direito à jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, sem redução vencimental, por ser ocupante do cargo de Assistente Social. 2. A Lei nº12.317/2010 não se originou de iniciativa do…

parte geral do assunto e o Capítulo II que trata do procedimento cautelar específico. A medida cautelar visa a garantia da segurança e preservação de um direito subjetivo, isto é, existe para evitar a ocorrência de dano de difícil reparação. O processo cautelar é um instrumento pelo qual a jurisdição irá atuar para satisfazer e prevenir um direito que está prestes a ser violado. Há diversas medidas cautelares que podem constituir o processo cautelar, são elas: arresto, sequestro,…

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