Publicidade No Processo Judicial Eletronico

FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José…

prazo da prisão: processo e inquérito 15 1.3. Processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita 15 1.3.1. Hipóteses do regime de publicidade restrita 16 1.3.2. Acesso aos feitos criminais com publicidade restrita 16 1.3.2.1. Quem tem acesso 16 1.3.2.2. Extensão do acesso 17 1.3.2.3. Dever de sigilo 17 1.3.3. Processamento dos feitos com regime de publicidade restrita 17 1.3.4. Publicação de atos nos feitos com regime de publicidade…

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO ANDRÉ GUSTAVO ALM EIDA E SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1. INTRODUÇÃO Em sua fase embrionária, o acesso à Internet era restrito a poucos. Hoje, a rede mundial de computadores se transformou no principal meio de comunicação, capaz de promover o alargamento da cidadania e a inclusão social. Mas não é só isso. Busca-se incansavelmente a substituição do papel pelo meio eletrônico, em especial nos serviços prestados pelo Estado. Com o…

FACULDADE XXX ALGUÉM O PROCESSO ELETRÔNICO PLACE/SP 2011 O PROCESSO ELETRÔNICO RESUMO Pelo presente trabalho analisa-se o processo eletrônico e as inovações processuais trazidas pela Lei 11.419/2006. Assim, discorre-se sobre as formas, métodos e sistemas utilizados para o processamento eletrônico de documentos e autos processuais, e seus reflexos para as partes, para o advogado e para efetivação dos objetivos de uma…

O Princípio da Publicidade dos Atos Processuais Ednara Pontes de Avelar 1. Introdução; 2. Evolução histórica; 3. O princípio da publicidade dos atos processuais e suas generalidades; 4. Os princípios da publicidade dos atos processuais e da isonomia; 5. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo civil; 6. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo penal; 7. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo do trabalho; 8. O princípio

Princípio da imparcialidade do juiz Recorrendo, ainda, ao Dicionário eletrônico Aurélio (2010), registra-se que imparcialidade quer dizer “Que julga desapaixonadamente; reto, justo; que não sacrifica a sua opinião à própria conveniência, nem às de outrem.” Nesse sentido, a imparcialidade do juiz se constitui garantia de justiça para os dois lados em litígio, sendo assim, desígnio para que a relação processual se instale validamente e se desenvolva de maneira natural. Nesse sentido

Atos do processo e atos do procedimento 7 1.3 Classificação dos atos processuais 7 1.4 Forma dos atos processuais 8 1. Atos Processuais O processo apresenta-se como uma relação jurídica entre as partes e o juiz, por atos sucessivos, de seus sujeitos, até o provimento final afim de dar solução ao litígio. Segundo Hélio Tornaghi: “o processo é uma sequência ordenada de fatos, atos e negócios processuais”. Fato processual é todo acontecimento natural com influência sobre o…

Provimento No. 94/2000 - Publicidade, propaganda e a informação da advocacia. Provimento No. 94/2000 - Publicidade, propaganda e a informação da advocacia. Provimento No. 94/2000 Dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, considerando as normas sobre publicidade, propaganda e informação da advocacia,…

DIREITO V – SEMANA ACADÊMICA MESA REDONDA: O PROCESSO ELETRONICO E A EFETIVIDADE PROCESSUAL SERRA TALHADA 2013 CAMYLLA EMANUELLE TERTO GAMA FRANCISCO VALMIR DE ASSIS P. FARIAS MARÍLIA NUNES DUARTE ANDRADE PAULO PEREIRA NUNES V – SEMANA ACADÊMICA MESA REDONDA: O PROCESSO ELETRONICO E A EFETIVIDADE PROCESSUAL SERRA TALHADA 2013 INTRODUÇÃO O processo é a ferramenta utilizada para dar ensejo à…

JURÍDICAS I I N N T T R R O O D D U U Ç Ç Ã Ã O O .............................................. ..................... 1 1 T T E E C C LILIAN VASCONCELLOS FRANÇA VOLPATO N N O O L L O O G G I I A A e-PROCESSO: D D A UMA RESPOSTA EFICAZ À MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO TRATALHISTA?A I N F O R M A Ç Ã O A 2012 A S E R V I Ç O BRASÍLIA I N F O R M A Ç Ã O S E R V I Ç O D O D O P O…