Psicopata E A Inimputabilidade

malignas ou patológicas presentes nos criminosos sexuais. É reconfortante atribuir esses atos a forças sobrenaturais que transformam as pessoas em feiticeiros, lobisomens e vampiros, ou a doenças mentais que as torne tarados, maníacos sexuais ou psicopatas sexuais”. Para esses autores, um sintoma de irracionalidade na resposta da sociedade aos criminosos sexuais é a gravidade desproporcional das penas impostas. O profissional de saúde mental deve se determinar a lutar contra esses…

condições sociais ou por condições psíquicas. Então, não há o criminoso mal, mas sim, o criminoso que vai para o crime em razão do meio sociológico ou por alguma razão psicológica (sociopata = aquele que vai ao crime levado por condições sociais / psicopata = é levado ao crime por algum problema de ordem psíquica). A pena deve reintegrar o homem na sociedade. Estuda-se o homem e descobrir o motivo pelos quais ele praticou o crime e eliminar esses motivos para que o homem não venha a…

encontrar peritos nesta área em instituições hospitalares, especialmente do tipo psiquiátrico. 4 A psicologia criminal realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinquentes e dos criminosos em geral, como por exemplo, dos psicopatas que ficaram na história. De fato, a investigação psicológica desta área da psicologia apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave e fascinante. A psicologia jurídica, é uma…

malignas ou patológicas presentes nos criminosos sexuais. É reconfortante atribuir esses atos a forças sobrenaturais que transformam as pessoas em feiticeiros, lobisomens e vampiros, ou a doenças mentais que as torne tarados, maníacos sexuais ou psicopatas sexuais”. Para esses autores, um sintoma de irracionalidade na resposta da sociedade aos criminosos sexuais é a gravidade desproporcional das penas impostas. O profissional de saúde mental deve se determinar a lutar contra esses…

2ª parte); 4º) Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art.26, caput); 5º) Inimputabilidade por menoridade penal (art.27) 6º) Inimputabilidade por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior (art.28, §1º). Essas causas estão relacionadas com os elementos de culpabilidade e cada uma exclui certo elemento da culpabilidade, e, em conseqüência, ela fica excluída. EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE: 1 - A INIMPUTABILIDADE…

paixão não exclui a imputabilidade penal (art. 28, I), sendo reputado hediondo se for considerado homicídio qualificado (Lei n. 8.072/90, art. 1º). É crime excepcionalmente inimputável quando for reflexo de um dos estados mórbidos que determinem a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26). O estado passional poderá ainda ser causa de atenuação ou de diminuição da pena, quando cometido sob a influência de violenta emoção, provocada por…

contínua com a mãe (ou substituta), na qual encontre satisfação e alegria". Segundo ainda este autor "a separação da mãe e a rejeição paterna são, reunidas, as responsáveis, pela maioria dos casos mais intratáveis (de delinqüência), inclusive dos psicopatas constitucionais e deficientes morais". Gilberto Velho20 estudando a questão, discorda do modo de encarar a delinqüência a partir de uma perspectiva médica, preocupada apenas em distinguir o normal do patológico. Dentro desta…

internar-se, por exemplo, na Casa de Prisão Provisória é ilegal. Primeiro, porque afronta o disposto na lei; segundo, porque não é o lugar adequado. Prevê a lei penal, a imposição de medida de segurança quando se verificar a inimputabilidade do agente. E essa verificação da inimputabilidade se dá através de exame médico-legal. Entretanto, se formos analisar de forma coerente e determinada, o exame deve ser médico-psicológico e social, para ser completo, tendo em vista a diversidade de…

psiquiátrica, como se pode observar no Decreto nº 24.559, de 3 de julho de 1934: "Art. 9º -Sempre que, por qualquer motivo, for inconveniente, a conservação do psicopata em domicílio, será o mesmo removido para estabelecimento psiquiátrico." Tal norma previa, ainda, no seu artigo 11, que além do internamento a pedido dos familiares, os "psicopatas" poderiam ser internados por ordem judicial ou requisição de autoridade policial (FIGUEIREDO, 1988; CINTRA JÚNIOR, 2003). Nas décadas de 40 e…

inculpável o sujeito não motivável mediante as normas. Surgem daí, suas excludentes, que se caracterizam no erro de proibição, coação moral irresistível, obediência hierárquica, inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inimputabilidade por menoridade penal e inimputabilidade por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior. No entanto, não nos cabe discuti-las aprofundadamente neste presente artigo, exceto quanto ao erro…