Homicídio passional

RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. Concluindo que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e responsável pelas conseqüências jurídicas do crime.

PALAVRAS CHAVE: Crime Passional, Paixão, Emoção, Amor, Violência.

ABSTRACT: This article has as objective, considering that, albeit superficial, anything that involves the crimes passionate, that is emotion, passion, love, jealousy, honor, self-defense among other topics that should be addressed to the elucidation of the real issue proposed, as well as domestic violence against women. The support rests on the thesis that the emotional states or passionate can not be used as components in order to justify murder, reduce or mitigate the penalty, but to explain it. Concluding that the passion that kills not derived from the feeling of love or intimate honor, but of murderous instinct. Therefore, the criminal is attributable passionate and responsible for the legal consequences of crime.
KEY WORDS: Passional crime, Passion, Emotion, Love, Violence

1. INTRODUÇÃO

Atualmente não se passam dois meses sem a notícia de um crime passional – um ex-marido que seqüestra a esposa e filhos; um namorado ciumento que mata a namorada; uma mulher enfurecida que agride o esposo que chega tarde a casa; uma amante rejeitada que atenta contra a vida da esposa do amado ou do próprio amado – os casos são sempre dramáticos e envolvem uma enorme variação sobre o