inimputabilidade dos psicopatas

SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVO DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5 5 HIPÓTESES 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6.1 Conceituação do psicopata 6 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA A imputabilidade ou inimputabilidade dos psicopatas. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Discussão a cerca da imputabilidade ou inimputabilidade penal de pessoas dotadas de psicopatias. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Diante os crimes de grande violência até mesmo crimes morais que vêm à tona diariamente nos jornais e que chocam a população como um todo trazendo a insegurança aos cidadãos, na grande maioria das vezes se tem como autor uma pessoa portadora de psicopatia. Analisando a subjetividade da mente dos psicopatas através de estudos psiquiátricos forenses, se tem o elo de ligação que difere das pessoas normais com as portadoras de doenças mensais como os psicopatas, em qual não se pode comparar com pessoas portadoras de outros transtornos mentais tais como a esquizofrenia. 3 JUSTIFICATIVA Versa o artigo 26º do código penal a cerca da imputabilidade: Art. 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Parágrafo único: A pena pode ser reduzida de um a dois

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA A PSICOPATIA E A INIMPUTABILIDADE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Projeto de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas…

situação, como a necessidade por motivo de sobrevivência ou a incapacidade de reconhecer o ato como errado por motivo de doença ou mal desenvolvimento mental; no entanto a Lei não tem ciência para caracterizar doença ou distúrbio, e portanto deve apoiar-se em estudos de outras áreas para isso. Segundo a Psicanálise Freudiana, Psicopatas são pessoas com mau desenvolvimento da consciência em um de seus níveis mais básicos, assim afetando o comportamento e o entendimento do individuo…

............................. 3 REVISÃO TEÓRICA.................................................................................. 3.1 – CAPÍTULO I - O Psicopata como Doente Mental............................. 3.2 –CAPÍTULO II - Culpabilidade e finalidade da Sanção........................ 3.3 – CAPÍTULO III - Imputabilidade e Inimputabilidade............................ 3.4 -CAPÍTULO IV - Inimputabilidade por doença mental........................... 4 CONSIDERAÇÕES…

Psicopata no contexto social Evelyn Cristina de Oliveira1 Lahís Martins Dalmonte2 Caio Fernando Alves Martins3 Pedro Henrique Moreno Alves4 Orientadora: Profª Me Regina Maria de Souza5 Sumário: Resumo; Introdução; Caracterização de um psicopata; Os grandes mitos e equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Conclusão; Referências. Resumo (DESTACANDO OS PONTOS PRINCIPAIS DO TRABALHO) – 4 A 5 LINHAS Os aspectos de maior destaque apresentados ao longo do…

Psicopata no contexto social Sumário: Resumo; Introdução; Caracterização de um psicopata; Os grandes mitos e equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Considerações finais; Referências. Resumo - - - - Palavras-chave: Psicopata. Psicopatia. Equívocos. Caracterização. 1 Introdução - - - - - - - - 2.1 Caracterização de um psicopata Quem nunca explodiu de raiva por uma determinada situação, nunca agiu sem pensar? Quem nunca dramatizou uma…

O tratamento dispensado ao criminoso psicopata pela legislação penal brasileira RESUMO Os psicopatas convivem entre nós há tempos, cometendo os crimes mais bárbaros e inimagináveis. Diante da facilidade de manipular as pessoas e a realidade, atrai suas vítimas e conquista-lhes a confiança, para em seguida causar-lhes imenso sofrimento. É missão dos operadores do Direito Penal repreender estes indivíduos pelos atos de descumprimento do ordenamento jurídico pátrio. Ocorre que tal…

RESUMO O comportamento do réu psicopata pode ser definido como um conjunto de causas genéticas, biológicas e sociais, onde não há a plena capacidade e a consciente vontade de suas ações, o que o caracteriza como inimputável; não havendo o que se falar em impunidade. O inimputável não comete crime, mas pode ser sancionado penalmente, aplicando-se lhe medida de segurança, baseada no juízo de periculosidade. PALAVRAS-CHAVE: Inimputabilidade. Medida de Segurança. Psicopata. Réu. …

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 6.1 CARACTERÍSTICAS DA PSICOPATIA 6 6.2 DA CULPABILIDADE 6 6.2.1 IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE E SEMI IMPUTABILIDADE 7 7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8 8 CRONOGRAMA 8 REFERÊNCIAS 8 A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA 1 LINHA DE PESQUISA Regulação e Estado solidário. 2 TEMA A psicopatia. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A psicopatia: pena X medida de segurança. 3 PROBLEMA/HIPÓTESE Qual a melhor…

condições de controle sobre sua vontade. Com base nisso, este trabalho aborda a inimputabilidade através da temática da psicopatia com enfoque na lente do diretor David Fincher em seu filme “SEVEN, os sete crimes capitais", exibido no ano de 1995. Como entrar na mente de um serial killer? Entender a motivação de seu desejo, a estruturação de sua subjetividade, a moção pulsional que o impele a ser e sentir o mundo de forma tão peculiar? Estes questionamentos nos impelem a seguir…