Psicopata E A Inimputabilidade

ou i nteresse j u ridicamente tutelado. Dado este critério estritamente obj etivo, seria consequência lógica a admissibilidade da l egíti ma defesa até mesmo contra o ataque provindo de u m inimpu tável (louco, imaturo, s ilvíco la), p oi s a inimputabilidade do agente não apaga a ilicitude obj etiva da ação. C u mpre, p orém, atender que o instituto da legítima defesa tem u m aspecto p o l ítico o u d e prevenção geral : representa um contramotivo à prática d e ofensas inj ustas. O ra,…

entretanto, é demasiado severa para com os terceiros de boa-fé que com ele negociaram, ignorando sua condição de demente. De modo que numerosos julgados têm aplicado, entre nós, aquela solução encontradiça alhures, segundo a qual o ato praticado pelo psicopata não interditado valerá se a outra parte estava de boa-fé, ignorando a doença mental que o afetava”. Mais adiante, todavia, o culto civilista culmina por esboçar solução semelhante à apresentada por ORLANDO GOMES: “Entretanto,…

de nenhum transtorno cognitivo sério, jovens de 16 anos são suficientemente capazes de entender postulados simples como “matar alguém é crime”, sendo igualmente aptos a compreender que se praticarem tal ação serão punidos com a prisão. c) A inimputabilidade penal de crianças e adolescentes contribui não só para convertê-los em sicários do crime organizado, mas também funciona — o que é mais grave — como exortação para que novos grupos venham sentar praça na delinquência. d) A lei…

de nenhum transtorno cognitivo sério, jovens de 16 anos são suficientemente capazes de entender postulados simples como “matar alguém é crime”, sendo igualmente aptos a compreender que se praticarem tal ação serão punidos com a prisão. c) A inimputabilidade penal de crianças e adolescentes contribui não só para convertê-los em sicários do crime organizado, mas também funciona — o que é mais grave — como exortação para que novos grupos venham sentar praça na delinquência. d) A lei…

center, respondendo a empresa, pois o fato entra no risco-proveito, não havendo caso fortuito ou força maior (STJ, REsp 582.047/RS, Rel. Min. Massami Uyeda, 3.ª Turma, j. 17.02.2009, DJe 04.08.2009). De forma diferente deve ser a conclusão se um psicopata metralhar as pessoas no interior do shopping, como ocorreu no caso envolvendo conhecido estudante de medicina na cidade de São Paulo. Como bem concluiu o Superior Tribunal de Justiça em julgado publicado no seu Informativo n. 433, o…