Psicopata E A Inimputabilidade

PROFILAXIA: O suicídio não pode ser evitado, pode ser eficazmente combatido através de eficientes medidas profiláticas. • Educação • Assistência Médica • Justiça Social • Combate ao alcoolismo • Amparo econômico • Proteção a família • Assistência aos psicopatas • Outros Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © 2001 PEREIRA, Gerson Odilon. 39 10. PERÍCIA: -Identificação do…

trabalho de Assistência às Psicopatas de Pernambuco; W. Radecki que, em 1923, organizou e dirigiu o Laboratório de Psicopatas do Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro. E, ainda neste Estado, foi inaugurado, em 1921, o primeiro Manicômio Judiciário do Brasil, o Manicômio Judiciário Heitor Carrilho. Heitor Carilho, médico psiquiatra, foi o responsável pelo laudo do preso 00001, Febrônio Índio do Brasil, que entrou para história como o primeiro caso de inimputabilidade no país…

não existe a necessidade de boletim de ocorrência1. Caso o Ato Infracional seja praticado por adolescente, 12 a 18 anos, deve-se lavrar um boletim de ocorrência e encaminhar ao Ministério Público e à Vara da Infância e Juventude. A inimputabilidade penal, que a Constituição Federal assegura aos adolescentes com menos de dezoito anos, está longe de incentivar a irresponsabilidade social e jurídica. Ela implica na compatibilização entre a necessidade de segurança da população e…

transformar em jurisdição. No início, tudo era estranhamento. Uma prateleira repleta de processos corde-rosa, com dois, três, quatro volumes. É a cor que indica: dentro encontrarás estórias arrepiantes, assassinatos premeditados e ainda inexplicados, psicopatas incontrolados, maníacos sexuais, estupros, imagens de cadáveres estendidos ao longo de uma rodovia interestadual. Tudo digno de um conto de Edgar Allan Poe. Mas não. Tais estórias remetiam a fatos da vida real. E estavam ali, nas…

B) C) D) E) 72. Uma mulher é sequestrada, submetida as mais diversas perversidades e morta por estrangulamento. O criminoso ao ser preso descreve o crime com detalhes, segurança e serenidade. O exame psiquiátrico-forense o definiu como psicopata. Em relação à atribuição de responsabilidade, assinale a alternativa correta. a. práticas sexuais com animais b. diminuição do apetite sexual no homem c. exaltação do apetite sexual masculino d. prazer sexual através do…

............. 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e Medidas de Segurança ................................ 1.2.2 Pressupostos Legais para a Medida: o Injusto-penal e a Inimputabilidade 1.2.3 A Periculosidade Criminal como Pressuposto ........................................... 2 FENOMENOLOGIA DA LOUCURA E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PERICULOSIDADE ..............................................................................

de posses. Mesmo que esse cliente possa ser um explícito psicopata, se seus defensores conseguem isentá-lo da lei, passam a ser considerados "excelentes profissionais". E, curiosamente, a própria estrutura do sistema jurídico no Brasil facilita sobremaneira essa deturpação através dos famigerados recursos, embargos, indultos, perdões judiciais, liminares, anulações , efeitos suspensivos, procrastinações, vistas de autos, inimputabilidades, habeas corpus, imunidades, atenuantes,…

ela. A propósito, oportunas as palavras de René Ariel Dotti154, quando menciona em sua obra, o caso Pontes Visgueiro, quando diz que a louca paixão e outros componentes anímicos iriam pintar com cores trágicas o quadro vivido pelo Desembargador psicopata e a infeliz rapariga. A paixão faz com que o homem “tire os pés do chão”, flutue na irracionalidade e perca, muitas vezes, a sensatez e o raciocínio, o que, em junção com o ciúme, o ódio ou outro sentimento perturbador da razão humana,…

deles por Nina Rodrigues, cujo título é “Raça Humana e responsabilidade penal no Brasil”, e o outro denominado “Os menores e os alienados”. O Professor Francisco Franco da Rocha, vindo do Rio de Janeiro, assume em 1897, o serviço de Assistência aos Psicopatas do Estado de São Paulo e, nesta ocasião encontravam-se recolhidos no Hospital da Várzea do Carmo, na capital de São Paulo, quinze doentes mentais criminosos. No ano seguinte é inaugurado o maior e mais importante Hospital…

responsabilizado por um crime. É ininputável aquele que não pode ser responsabilizado. Causas que excluem a imputabilidade (deixam a pessoa isenta de PENA): Absolutas (isentam): psicopatas; menores de 18 anos; embriaguez completa (proveniente de caso fortuito ou força maior) Relativas (reduzem): semi-psicopatas; embriaguez incompleta Causas que NÃO excluem a imputabilidade (recebem PENA normal): emoção e paixão; embriaguez voluntária, culposa ou pré-ordenada…