A psicopatia e a inimputabilidade, um pré-projeto.

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA

A PSICOPATIA E A INIMPUTABILIDADE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Projeto de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça.

TEMA
O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação de penas e de medidas de segurança.” (MIRABETE, 2012, p. 1). Ou seja, o Direito Penal é sancionador quando um indivíduo fere as normas jurídicas.

PROBLEMA
O problema a ser questionado é se os psicopatas podem ser considerados inimputáveis, já que estes são indivíduos com problemas mentais que possuem tratamento diferenciado de acordo com a legislação. O termo psicopata e inimputável fazem parte do Direito Penal, e são melhores definidos pelos conhecedores das doutrinas e da legislação, não sendo um conhecimento vulgar.
A pergunta é: Os psicopatas são inimputáveis?

OBJETIVOS GERAIS
Os objetivos do projeto é conceituar a psicopatia e a inimputabilidade, desde o conhecimento científico acerca dos termos, como o conhecimento vulgar, mostrando a diferença de pensamento entre um pesquisador do direito e um cidadão comum.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os objetivos específicos é propor maior compreensão sobre os indivíduos que apresentam sintomas da psicopatia, já que é um tema não muito explicado na sociedade. Relacionar os termos psicopatia com inimputabilidade, de forma que chegue a conclusão do problema.

JUSTIFICATIVA ACADÊMICA
A psicopatia nem sempre é compreendida por todos, para os que não estão no meio jurídico, ela é simplesmente vista como um mal social, sem analisar os direitos de um psicopata perante a