O menor e o ato infracional

Psicopatas Homicidas e sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro
“ O homem é o único ser capaz de fazer mal a seu semelhante pelo simples prazer de fazê-lo.”

(Schopenhauer)

RESUMO

Visa o presente trabalho a realização de um estudo acerca dos autores de homicídios portadores da psicopatologia denominada distúrbio de personalidade anti-social , também conhecida como psicopatia , e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro.

Assim, pretende-se realizar uma análise da etiologia, dos fatores endógenos e exógenos que o levam ao cometimento do homicídio, fazendo uma abordagem do ponto de vista jurídico, psiquiátrico e psicológico.

Após compreender o que leva o agente portador desta psicopatologia a praticar delitos, estudaremos como são punidos no atual sistema penal brasileiro, e como será seu tratamento após o cumprimento da pena à ele aplicada.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 O DIREITO PENAL E AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL E CRIME

1.2 CRIMINOLOGIA

1.3 MEDICINA LEGAL

1.4 PSIQUIATRIA FORENSE

2 PSICOPATIAS (TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE)

2.1 CONCEITO

2.2 CAUSALIDADE

2.3 CLASSIFICAÇÃO E SINTOMATOLOGIA

3 DELINQÜÊNCIA: O ANTI-SOCIAL E O DISSOCIAL

3.1 CONCEITOS

3.2 CAUSALIDADE

3.3 DIFERENÇAS ENTRE O DELINQUENTE SOCIAL E O PSICOPATA

4 APLICAÇÕES FORENSES

4.1 FACE A LEI PENAL

4.2 FACE A LEI CIVIL

5 DA CULPABILIDADE

5.1 DA IMPUTABILIDADE

5.2 DA INIMPUTABILIDADE

5.2.1 Doença Mental

5.2.2 Desenvolvimento Mental Retardado

5.2.3 Desenvolvimento Mental Incompleto

5.3 IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA OU RESTRITA: O SEMI-IMPUTÁVEL.

6 DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

6.1 CONCEITO

6.2 PRESSUPOSTOS

6.3 MODALIDADES

6.4 APLICAÇÃO

6.5 PRAZO

7 DO LAUDO DE CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE

8 CASOS CONCRETOS

8.1 FRANCISCO DA COSTA ROCHA, O “CHICO PICADINHO”

8.2 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, O “MANÍACO DO PARQUE”

CONCLUSÃO