TRABALHO CAROL METODOLOGIA
2687 palavras
11 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA
Campinas/SP 2015
UNIVERSIDADE PAULISTA
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA
Resumo de Monografia apresentado a diciplina metodologia do trabalho cientifico sob orientação
Prof.Drda. Ana Carolina Gallo
Campinas/SP
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................3
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...............................................................................10
2.1 História da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente............................10
2.2 Integração do Estado com a Sociedade...................................................................11
2.3 Teoria da Proteção Integral frente à Constituição Federal de 1988 .........................12
2.4 Definição de Criança e de Adolescente ...................................................................14
3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.............................................................................16
3.1 Do Direito à Vida e à Saúde.....................................................................................16
3.4 Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer........................................21
3.5 Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho .......................................21
4 DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ......................................................................23
4.1 Ato Infracional Praticado por Criança.......................................................................23
4.2 Ato Infracional Praticado por Adolescente................................................................24
4.3 Inimputabilidade Penal no