O adolescente e o ato infracional: considerações sobre as polícias do eca e o atendimento ao menor.

Sayara Coutinho Oliveira

O adolescente e o ato infracional:
Considerações sobre as polícias do ECA e o atendimento ao menor.

Universidade do Norte do Paraná. Curso de Serviço Social. 1º Semestre. Atividade interdisciplinar. Portfólio Individual. Professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Roseane.

Palmas, Maio de 2011.

O adolescente e o ato infracional:
Considerações sobre as polícias do ECA e o atendimento ao menor.

Sayara Coutinho Oliveira
Acadêmica do Curso de Serviço Social da Unopar.

Introdução

Este texto vem tratar sobre um dos grandes problemas da juventude, a ação contrária a lei, denominado ato infracional. Os dados nos mostram que a violência só tem aumentado nas últimas décadas, os números de homicídios aumentaram quatro vezes. A vivência com a violência caracteriza o cotidiano, tornando os adolescentes não somente vitimas, mas também causadores de violência. Levarei o leitor a refletir comigo que apesar de existir a situação de extrema pobreza, precária estrutura familiar e uso de entorpecentes, não podemos tê-los como os únicos responsáveis direto pelo fato dos adolescentes cometerem o ato infracional.
De forma breve apresentarei um panorama geral da adolescência brasileira, comentando a respeito do problema da violência, pobreza na juventude brasileira. Problematizarei questões do ato infracional usando do recurso da entrevista com uma cuidadora para mostrar a situação da juventude em situação de proteção, na qual um menor residente em instituição de abrigamento no interior do município de Porto Nacional/TO cometeu diversos tipos de infrações.
Está previsto no Estatuto da criança e do Adolescente propostas no visam punição aos menores infratores, contudo algumas medidas como internação precisam ser repensadas, pois os índices de reincidência são menores quando o adolescente cumpre a liberdade assistida ou presta serviços comunitários. Algumas decisões judiciais ainda são brandas com atos de