Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

processo legal é em sua dimensão substancial o fundamento da máxima da proporcionalidade e da razoabilidade. DPL, proporcionalidade e razoabilidade se confundem. Esse entendimento é brasileiro, trata-se da construção do pensamento jurídico brasileiro (doutrina e jurisprudência). Deu um sentido ≠ dos norte-americanos, um sentido peculiar, contudo isso não quer dizer que a posição brasileira esteja errada. Trata-se de uma construção brasileira bem fundamentada e muito bem compreendida.…

tradição constitucional e legislativa brasileira. A natureza do espiritismo. O espiritismo não é uma religião. Não se admite a prática de rituais. Não há autoridade religiosa ou sacerdotal espírita. O "casamento religioso espírita" é um negócio jurídico inexistente. A umbanda é uma religião e difere do espiritismo. Não se trata igualmente os desiguais. "No início de julho de 2005, tomei conhecimento de reportagem do Jornal A Tarde informando os leitores sobre uma…

grande polemica na sociedade, no que tange ao reconhecimento da Lei quanto ao casamento de pessoas do mesmo sexo. No campo dos estudos científicos, se formos penetrar nos mistérios que envolvem o pensamento dos Filósofos, Sociólogos, e Psicólogos do mundo contemporâneo, adentraremos numa compreensão além dos estudos que aqui iremos apresentar. Acostumados a pensar que a religião e a santidade passam pela abstinência sexual e pela ausência de erotismo, comprovar…

O TRANSEXUALISMO DO PONTO VISTA JURÍDICO 1. Introdução Reflexos jurídicos da Transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro Embora o tema transexualidade possa refletir em muitas direções, parece-nos claro que é em matéria de Direito Civil que os reflexos são mais controvertidos. Em matéria penal houve grandes discussões, vide o caso do doutor Farina na década de 1970, mas hoje, em vista da superação social da norma que associava a cirurgia de transgenitalização à lesão…

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jacinta Gomes Fernandes Assessora de Órgão Julgador do TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil O conceito de família vem evoluindo no ordenamento jurídico brasileiro e de outras nações, principalmente em decorrência de mudanças sociais que não cessam de aceleradamente ocorrer, de novas modalidades de grupos familiares que vêm se formando, estabelecendo novos valores e…

CAPÍTULO I – CONCEITOS DE ADOÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL Segundo Arnold Wald (2000), adoção é "É um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente”, ou seja, é um procedimento que cria, entre duas pessoas, uma relação análoga, que resulta da paternidade e filiação legítima mas, mais do que um ato jurídico, é um ato de amor. Segundo o dicionário “Aurélio”, adoção é a “Aceitação voluntária e legal de uma criança como

psíquico. Depois de realizada a cirurgia, o transexual enfrentará problemas jurídicos, pois a aparência física é de um sexo e os documentos civis de outro. Para evitar maiores constrangimentos perante a sociedade, o transexual busca, o Poder Judiciário para, regularizar sua situação, com a modificação, em seus documentos, do prenome e do sexo para o feminino, isto é, procura adequar o sexo psíquico e físico com o sexo jurídico. A partir de 1997, o Conselho Federal de Medicina -…

considerado como doença profissional, com todas as consequências que isso pode acarretar. Mas, como será analisado, o mais importante efeito jurídico que o Assedio Moral pode gerar são as indenizações reparativas na esfera material e moral. Quando se fala em dano material, tem-se a reparação com as despesas e prejuízos pela perda do emprego com médicos, psicólogos, dentre outros e na esfera moral, tem-se a reparação pela agressão á vitima de sua honra, da boa fama, do auto-respeito, da…

no andamento deste artigo. Como método utilizado para encontrar os devidos resultados, utilizou-se de pesquisas a campo, por meio de questionários e entrevistas com profissionais e pessoas que atuam na área, como defensores, promotores, juízes, psicólogos, psiquiatras, delegados, e investigadores. Também se procurou informações de ex jurados, jornalistas, estudantes de direito e leigos. Para fundamentar tais ideais, criou-se um protótipo que recebeu o nome de “Júri Simulado”,…

XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza 21 a 25 de Outubro de 2013 XVIII Encontro de Iniciação à Abandono afetivo e adoção unilateral no ordenamento jurídico Pesquisa brasileiro. Ágatha Girão Barbosa * (IC); Gina Vidal Marcílio Pompeu (IC); Nardejane Martins (PQ) XVIII Encontro de Iniciação à 1 –Pesquisa Fortaleza – Curso Direito Universidade de agathacaastro@yahoo.com.br Palavras-chave: Adoção unilateral. Abandono Afetivo. Direito de Família.…