Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste texto Pretende-se, aqui, propiciar reflexões em torno das limitações ao conhecimento dos agentes jurídicos – aqueles profissionais cujo exercício de sua atividade interfere, direta ou indiretamente, no funcionamento e andamento dos processos judiciais, ou seja, seus atos integram os autos processuais –, o que conduz à relação verdade…

não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: Somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação.

........... 7.2.2 As grandes cadeias de venda.......................................................................... 8.0. Conseqüências sobre a saúde........................................................................... 9.0. Aspectos Jurídicos do Dano Moral na Relação de Emprego............................. 9.1 Rescisão contratual............................................................................................. 9.1.1 Serviços superiores às suas forças físicas.............

nitidamente em consonância com a habitualidade deste termo para as gerações atuais, sendo a aproximação física e psíquica entre duas pessoas em um relacionamento, fundamentado na atração recíproca, que aspira continuidade para o futuro. No contexto jurídico, Maria Helena Diniz o situa como termo de aplicação no Direito Civil, conceituando o namorado como aquele que, de forma continua, requesta uma mulher com a intenção de desposá-la. Segundo o teólogo Paul-Eugène Charbonneau, apesar…

crime e tendo de ser levados em conta na análise desse crime. O número de pessoas psicopatas vem crescendo consideravelmente, assim como os crimes violentos e desumanos por eles cometidos. Por esse motivo a análise de crimes deve ter o auxilio de psicólogos, psiquiatras, neurologistas, entre outras ciências que analisem a mente do ser humano. A lei brasileira não tem uma punição voltada apenas para psicopatas, apesar da grande demanda deles, é necessária uma política criminal que…

considerado como doença profissional, com todas as conseqüências que isso pode acarretar. Mas, como será analisado, o mais importante efeito jurídico que o Assédio Moral pode gerar, são as indenizações reparativas na esfera material e moral. Quando se fala em dano material, tem-se a reparação com as despesas e prejuízos pela perda do emprego com médicos, psicólogos dentre outros e na esfera moral, tem-se a reparação pela agressão à vítima de sua honra, da boa fama, do auto-respeito, da…

fenômeno do assédio moral enquanto transgressão ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico do tema, a partir da leitura de livros, artigos, revistas, bem como da legislação e da jurisprudência. O primeiro capítulo versa sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, notadamente do trabalhador e as garantias mínimas deste. O segundo capítulo trata do conceito de assédio moral, destacando alguns aspectos…

Para tanto, examina-se o contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes, explicando seu conceito, tipos e discussões até chegar ao tema da exploração sexual comercial e os efeitos trabalhistas desse imenso problema, que, aliás, não é só jurídico, mas também social. Infere-se que o Estado brasileiro não pode se eximir seja por uma legislação internacional acolhida internamente, seja pelos próprios ditames constitucionais, de assistir os menores que se encontram em situação de…

filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que, hoje em dia, que o conceito de paternidade acha-se baseado em três pilares, ou seja, o pilar biológico, o pilar jurídico e o pilar socioafetivo. O liame biológico é aquele que estabelece a relação de parentesco com base na identidade biológica e sanguínea entre a criança nascida e seus pais; o liame jurídico é aquele que…

extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos................................................................................17 2.5. Art. 128, Inciso IV se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade..................................................18 2.5.1 O Direito da mulher sobre o próprio…