psicologia do direito penal

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Tamiris Aparecida PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL TAUBATÉ-SP 2011 Tamiris Aparecida PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL Trabalho de Psicologia do professor Carlos Eduardo, apresentado ao departamento de ciências jurídicas da universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para constituição da nota semestral. TAUBATÉ-SP 2011 1. PSICOLOGIA DO DIREITO PENAL O Direito Penal é um dos ramos das Ciências Jurídicas mais antigos, mais ativos, mais discutidos, e um dos primeiros que vem a mente quando o assunto é Direito. Ao longo da história da humanidade a relação da sociedade com a delinqüência, através do Direito, passou por várias maneiras de interpretá-la, combatê-la e administrá-la, por muito tempo sob a influência das religiões e de governantes que, em alguns casos, representaram diretamente divindades. O psicólogo pode ser solicitado a atuar como perito para averiguação de periculosidade, das condições de discernimento ou sanidade mental das partes em litígio ou em julgamento (Arantes, 2004). Portanto, destaca-se o papel dos psicólogos junto ao Sistema Penitenciário e aos Institutos Psiquiátricos Forenses. 2. INSTITUTOS PSIQUIÁTRICOS FORENSES. Existe ainda o trabalho dos psicólogos junto aos doentes mentais que cometeram algum delito. Esses sujeitos recebem medida de segurança, decretada pelo juiz, e são…

Psicologia e o Direito Penal Segundo o Prof. Menelick de Carvalho Netto, o Direito tem um objeto. Esse objeto do direito não é da conduta humana, mas a fixação de um padrão de conduta. Para se atingir esse objeto, o Direito necessita deparar com a oposição ao desejável, ou seja, Situação que ocorre exatamente o contrario do que recomenda. Assim é relevante para o Direito que alguém mate alguém, porque ai ele pode funcionar e mostrar que funciona; por outro lado é também extremamente…

PSICOLOGIA E DIREITO PENAL Introdução * Segundo o Prof. Menelick de Carvalho Neto o Direito tem um objetivo. Esse objetivo do direito não é a conduta humana, mas sim a fixação da conduta humana. * Houve várias visões sobre os delinquentes, na Grécia Antiga os delinquentes eram tidos como anormais e eram expulsos do clã, já no século III muitos entendiam que os delinquentes era fruto da intervenção dos demônios CRIMINOLOGIA *A criminologia é a ciência que estuda o ato do crime e as…

AULA PSICOLOGIA E O DIREITO PENAL Texto: Psicanálise, violência e criminologia (Maria José Gontijo Salum) Ações violentas foram classificadas como crimes pelo Direito; Criminologia estudo dos crimes; Psicanálise busca o que há de mais singular em cada sujeito, tentando encontrar uma solução de acordo com sua posição subjetiva (neurose, psicose e perversão); Para Lacan não existe sociedade sem uma lei, seja de costume ou de direito; Também não existe sociedade nenhuma onde não…

Psicologia e direito penal 9.1 – Introdução - A fixação de um padrão de conduta é o objetivo do direito. - Para se atingir esse objeto, o direito necessita deparar-se com a oposição ao desejável, isto é, a situação em que ocorre exatamente o contrário do que se preconiza. - O direito, portanto, trata da conduta humana, porém, a norma jurídica não basta para inibir, asseguradamente, os comportamentos indesejáveis. - A busca pela compreensão sobre o fenômeno delitivo vem desde a…

Código de manú: Na Índia antiga, preservou-se um código atribuído a Manú, personagem mítico, considerado "Filho de Brama e Pai dos Homens". Escrito em sânscrito e elaborado entre o século II a.C. e o século II d. C., o Código de Manú é a legislação mais antiga da Índia. As leis de Manú representam historicamente uma primeira organização geral da sociedade, sob forte motivação religiosa e política. Elas exemplificam a situação do direito nos povos que não chegaram a distinguir a…

PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, fazer uma breve consideração a respeito da relação entre a Psicologia Jurídica e o Direito Penal, com base no livro Psicologia Jurídica DESENVOLVIMENTO É preocupação do Direito ao longo dos tempos lidar com as questões que envolvem a conduta humana como forma de limitar a ação das pessoas com o objetivo de ordenar e disciplinar a vida em sociedade. O Direito Penal é um dos ramos mais antigos e discutidos…

A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela potencialidade dos nossos sentidos em perceber os…

ARTIGOS DE INTERESSE NA INTERFACE PSICOLOGIA E DIREITO, CONSIDERANDO-SE A SAÚDE MENTAL E A EXECUÇÃO DA PENA Disciplina Psicologia Jurídica – 2015 Prof. Rosana ragazzoni Mangini Código Civil Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO BEZALEEL SALES RENDEIRO DANIELA DUARTE DA SILVA ISABELA FERNANDA DE ARAÚJO MARQUES JAÍNE DA SILVA JAMILE CABRAL ARAÚJO LUCIANA PAIVA TABATINGA PSICOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Salvador 2014 BEZALEEL SALES RENDEIRO DANIELA DUARTE DA SILVA ISABELA FERNANDA DE ARAÚJO MARQUES JAÍNE DA SILVA JAMILE CABRAL ARAÚJO LUCIANA PAIVA TABATINGA pSICOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Trabalho…