psicologia do direito penal

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Tamiris Aparecida

PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL

TAUBATÉ-SP
2011
Tamiris Aparecida

PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL

Trabalho de Psicologia do professor Carlos Eduardo, apresentado ao departamento de ciências jurídicas da universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para constituição da nota semestral.

TAUBATÉ-SP
2011
1. PSICOLOGIA DO DIREITO PENAL

O Direito Penal é um dos ramos das Ciências Jurídicas mais antigos, mais ativos, mais discutidos, e um dos primeiros que vem a mente quando o assunto é Direito. Ao longo da história da humanidade a relação da sociedade com a delinqüência, através do Direito, passou por várias maneiras de interpretá-la, combatê-la e administrá-la, por muito tempo sob a influência das religiões e de governantes que, em alguns casos, representaram diretamente divindades.
O psicólogo pode ser solicitado a atuar como perito para averiguação de periculosidade, das condições de discernimento ou sanidade mental das partes em litígio ou em julgamento (Arantes, 2004).
Portanto, destaca-se o papel dos psicólogos junto ao Sistema Penitenciário e aos Institutos Psiquiátricos Forenses.

2. INSTITUTOS PSIQUIÁTRICOS FORENSES.

Existe ainda o trabalho dos psicólogos junto aos doentes mentais que cometeram algum delito. Esses sujeitos recebem medida de segurança, decretada pelo juiz, e são encaminhados para Institutos Psiquiátricos Forenses (IPF). Além de abrigar esses doentes mentais, os IPF são responsáveis pela realização de perícias oficiais na área criminal e pelo atendimento psiquiátrico à rede penitenciária.

2.1 PSICOLOGIA FORENSE E PENINTENCIÁRIA

A Psicologia Forense tem por objetivo a aplicação dos conhecimentos psicológicos ao serviço do direito. Dedica-se à proteção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica.
Esta parte da