diversos

Brasil o papel dos direitos sociais, a promulgao, vigncia e revogao de uma lei pessoa natural, personalidade e capacidade jurdica. A proposta dar subsdio para o entendimento dos contedos de toda a disciplina, bem como para o entendimento das demais disciplinas jurdicas do semestre. As webaulas serviro, ento, para complementar o contedo das teleaulas, bem como proporcionar um material didtico sobre os assuntos selecionados. Espero que gostem da discusso proposta, na medida em que possa servir de conhecimento til para o exerccio da profisso de gestor hospitalar. Grande abrao a todos, Prof. Janaina. Objetivo da Disciplina Estudar a finalidade do Direito, e a anlise da proximidade entre o direito e a moral, pensando acerca das regras sociais e jurdicas Compreender o termo relao jurdica, bem como sobre o objeto/contedo da relao. Conhecer os ramos do direito e a estrutura do Poder Judicirio no Brasil Verificar que o objeto do Direito Constitucional a Constituio Federal estabelece os objetivos e os fundamentos da Repblica Federativa do Brasil, compreendendo, neste aspecto, o papel dos direitos sociais, particularmente o direito sade Examinar o processo de promulgao, vigncia e revogao de uma lei Conhecer o conceito de pessoa natural, personalidade e capacidade jurdica Entender a dimenso jurdica e constitucional do direito sade Analisar os efeitos e implicaes jurdicas do direito confidencialidade dos dados sade Refletir acerca da legislao aplicada aos agentes pblicos e…

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Teoria Geral do Direito Civil A Natureza Jurdica das sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por Manuel Magalhes n 1064 Igor Almeida n1144 ndice TOC o 1-1 h z u HYPERLINK l _Toc152835857 Introduo PAGEREF _Toc152835857 h 3 HYPERLINK l _Toc152835859 Noo de sociedade PAGEREF _Toc152835859 h 4 HYPERLINK l _Toc152835860 Classificao das sociedades PAGEREF _Toc152835860 h 4 HYPERLINK l _Toc152835864…

A PENA DE MORTE DA PESSOA JURDICA QUE COMETEU CRIME AMBIENTAL NO BRASIL Rafael DallAgnol, Dr. RESUMO Ao tratarmos de um assunto to delicado quanto a pena de morte vimos mais uma vez a fragilidade do ser humano em seu contexto natural. Nesse artigo vamos nos deter a apresentao de uma analogia aplicada pena de morte para a pessoa jurdica no atual regramento jurdico ambiental do Brasil. Para tanto tomaremos o cuidado de deixar claro certos conceitos, como, por exemplo, o de que realmente…

a aptido genrica para adquirir HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_subjetivo o Direito subjetivo direitose contrair deveres. Ideia ligada de HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_(direito) o Pessoa (direito) pessoa, reconhecida atualmente a todo HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Ser_humano o Ser humano ser humanoe independe da conscincia ou vontade do indivduo recm-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem todos, personalidade jurdica. Esta , portanto, um…

Partes na demanda autor -- ru ( s os titulares na relao jurdica ). So s autor quem pede, e reu quem se pede. 1.2 Partes no Processo autor -- ru -- terceiros. So aqueles que participam no processo, como o autor e o ru, que so os terceiros. 1.3 Capacidade civil x Capacidade processual Capacidade civil Ter aptido de exerce seu direitos e deveres. Capacidade processual poder estar no processo. 1.3.1Capacidade de ser partes Aquele que nasce com vida e capacidade de…

da disciplina de Pratica Forense I. GOIANIA MARÇO 2013 Todo direito subjetivo nasce de um fato, que deve coincidir com aquele que foi previsto, abstratamente, pela lei como o idoneo a gerar a faculdade de que o agente se mostra titular. Da que, ao postular a prestao jurisdicional, o autor tem de indicar o direito subjetivo que pretende exercitar contra o ru e apontar o fato de onde ele provem. Incumbe-lhe, para tanto, descrever no s o fato material ocorrido como atribuir-lhe um…

responsabilidade penal da pessoa jurdica por danos ambientais 3.1 evoluo histrica 3.2 no ordenamento jurdico brasileiro 4. A responsabilidade penal da pessoa jurdica de direito pblico 5. Concluso INTRODUO O meio ambiente recebeu uma nova proteo jurdica com o advento da Constituio Federal de 1988 com a introduo de um captulo prprio sobre a matria e o estabelecimento de um verdadeiro estatuto fundamental de proteo do equilbrio ambiental que, alm de direito de todos (presentes e futuras…

INTRODUO O tema escolhido para a elaborao do trabalho monogrfico da disciplina de Direito Processual do Trabalho I foi A desconsiderao da personalidade jurdica no Direito do Trabalho, assunto de suma importncia no cenrio atual do nosso ordenamento jurdico. Desde a elaborao da CLT em 1943, persiste um problema processual na Justia do Trabalho, ainda no solucionado adequadamente a lacuna de um procedimento processual especfico na execuo trabalhista. Para aquele que busca a Justia do…

sociologia no Direito se adota uma perspectiva interna com relao ao sistema jurdico. A sociologia jurdica deve interferir ativamente na elaborao, no estudo dogmtico e inclusive na aplicao do direito. 2) Qual a definio de sociologia jurdica proposta por Ana Lcia Sabadell RESPOSTA Para Sabadell a sociologia jurdica si define em examinar a influncia dos fatores sociais sobre o direito e as incidncias deste ltimo na sociedade, ou seja, os elementos de interdependncia entre o social e o…

significados semelhantes. Alm disso, existem tambm as proposies em que o documento legal se apresenta com erros gramaticais que confundem consideravelmente a interpretao correta da norma jurdica. Essas consideraes, apesar de corroborarem de forma clara a relevncia da interpretao normativa, coadunando-se com a obrigatoriedade do Estado na realizao da paz social, dirimindo conflitos de interesses, vislumbrando a manuteno da ordem jurdica. Por isso, o operador jurdico deve conhecer e…