Personalidade Juridica

a aptido genrica para adquirir HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_subjetivo o Direito subjetivo direitose contrair deveres. Ideia ligada de HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_(direito) o Pessoa (direito) pessoa, reconhecida atualmente a todo HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Ser_humano o Ser humano ser humanoe independe da conscincia ou vontade do indivduo recm-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem todos, personalidade jurdica. Esta , portanto, um atributo inseparvel da pessoa, qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigaes. Tambm atribuda a entes morais, constitudos por agrupamentos de indivduos que se associam para determinado fim (associaes e afins) ou por um HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/PatrimC3B4nio o Patrimnio patrimnioque destinado a uma finalidade especfica (fundaes e congneres) as chamadas HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_jurC3ADdica o Pessoa jurdica pessoas jurdicas(ou morais), por oposio aos indivduos, HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_natural o Pessoa natural pessoas naturais(ou fsicas). Fim da Personalidade Conforme art. 6 do CC, a personalidade cessa com amortee pela declarao de ausncia por ato do juiz. Quanto hiptese de que mais de uma pessoa encontrada sem vida e for relevante apurar-se a ordem dos bitos, para fins de sucesso, o ordenamento os considera simultneos, caso no se consiga provar o contrrio. Assim, em relao comorincia, o legislador optou por uma presuno relativa. Quanto ausncia, esta se caracteriza quando o juiz a declara, aps ficar comprovado, em processo especial, que uma pessoa desapareceu de seu domiclio e dela no se tem mais notcia, decorrido determinado lapso de tempo. Pessoa natural A morte completa o ciclo vital da pessoa humana. o fim da sua existncia, ou seja, a existncia da pessoa natural termina com a morte (artigo 6, CC). A morte corresponde ao trmino das funes vitais do indivduo. Logo morta pessoa natural,