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Questão Prática Tendo em vista os dados abaixo enunciados, faça a árvore genealógica correspondente à questão (esquema representativo) respondendo às perguntas formuladas de acordo com o Código Civil vigente, obrigatoriamente na ordem (não copie as questões) e utilize somente a folha de questão. PAULO e BENEDITA, casados, tiveram uma única filha, MARTA e, posteriormente, adotaram CARLOS. MARTA e JOSÉ mantiveram união estável durante muitos anos, tiveram um único filho ROBERTO. CARLOS e TATIANA, casados, não tiveram filhos, mas adotaram MARIA, que só teve um único relacionamento com JOAQUIM e que nasceu LUIZ. ROBERTO e ANA, são divorciados, mas de seu casamento tiveram uma única filha, PAULA, que vive em união estável com BELMIRO e que também tiveram uma única filha, RENATA. LUIZ e FABIANA, casados, tiveram um único filho, JOÃO. 1) Qual a relação jurídica de direito material que une TATIANA e MARTA? 2) Qual a relação jurídica de direito material que une JOSÉ e JOAQUIM? 3) Qual a relação jurídica de direito material que une PAULA e BENEDITA? 4) Qual a relação jurídica de direito material que une ANA e CARLOS? 5) Qual a relação jurídica de direito material que une LUIZ e MARTA? 6) Qual a relação jurídica de direito material que une JOAQUIM e PAULO? 7) Qual a relação jurídica de direito material que une ANA e BENEDITA? 8) Qual a relação jurídica de direito material que une ROBERTO e MARIA? 9) Qual a relação jurídica de direito material que une JOSÉ e TATIANA? 10) Qual…

UCB - CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SP 16 - Caso Marta 1 – SITUAÇÃO PROBLEMA: Marta, filha de Maria, aos seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica aplicada no Centro de Saúde nº 10, sob a direção do Dr. Elizeu de Tal, em Samambaia - DF. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou ação de reparação de danos, processo nº 5.436-7/13, distribuído para a 1ª Vara de Fazenda Pública, Brasília, DF. Ela…

Pratica Jurídica I 7 semestre AULA 10 Recurso de Apelação ESTRUTURA BÁSICA DA APELAÇÃO Requisitos Interposição Partes Hipóteses de cabimento Fundamento legal Efeitos Petição de interposição Razões de apelação Pedido Art. 513 e ss., CPC. Petição de interposição endereçada ao juízo a quo, que fará o juízo de admissibilidade do recurso, recebendo-o nos efeitos cabíveis. Razões do recurso de apelação dirigidas ao Tribunal competente. Tratamento: apelante e…

coercitivo do Estado que, se acionado, tira parte do patrimônio do devedor para cumprir a obrigação. João ---1 bala- Maria 0,10 centavos Credor? Maria/ João Devedor? João/ Maria O objeto sempre vai ser chamado de PRESTAÇÃO, esta pode ser: - Obrigação de dar; - Obrigação de fazer; - Obrigação de não fazer (ex. segredo de empresa). O Direito Civil tem como característica ser um ramo…

A RELAÇÃO ENTRE O POLICIAL MILITAR DE PACIFICAÇÃO E A SOCIEDADE: A EXPERIÊNCIA DA UPP SANTA MARTA. RESUMO O presente estudo teórico, caracterizado como descritivo, bibliográfico, documental, exploratório e com foco explicativo, teve por objetivo principal fomentar a discussão, a partir da análise do caso concreto da Comunidade Santa Marta, entre profissionais de segurança pública e gestores de políticas públicas de segurança, da relação entre o policial militar de pacificação e a…

PRÁTICA JURÍDICA II Professora: Patsy Schlesinger GRADUAÇÃO 2010.1 Sumário Prática Jurídica II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO .............................................................................................................. 3 DICÁRIO DE PROCESSO CIVIL.................................................................................................................................. 8 PROVAS ANTERIORES DA OAB…

FACULDADE MAX PLANCK MAYCON ALMEIDA DA SILVA AMPLIAÇÃO AO DIREITO DO AVISO PRÉVIO – LEI N. 12.506/2011 Indaiatuba 2011 MAYCON ALMEIDA DA SILVA AMPLIAÇÃO AO DIREITO DO AVISO PRÉVIO – LEI N. 12.506/2011 Projeto de monografia jurídica elaborado pelo acadêmico Maycon Almeida da Silva, a ser…

Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis - Repetir (re petere) – pedir de volta, exigir a devolução de algo que foi indevidamente pago (porque não se devia). Direito Romano – É o conjunto de normas jurídicas que vigoram em Roma desde o Início ( 753a.c. até 565 d.C.) - 565 d.C. corresponde a morte do Imperador Justino - 530 até 565 d.C. – corpo jurídico Romano – compila todo o direito Romano Noção de Direito Romano em sentido amplo: Todas as normas…

trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Em matéria de Direito do Trabalho, esta Súmula trata, especificamente, do Princípio da e) Condição mais benéfica. 6 - FCC – 2011. O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da d) proteção. 7 - FCC - 2011. O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia…

A esfera pública e as proteções legais anti-racismo no Brasil*1 ... Felipe Gonçalves Silva !"#$%&&#"'()'*)+,-()(%'(%'./"%/0#'(%'12#'3%"4)"(#'(#' 5)67#'%'7%&8,/&)(#"'(#'5%9")7 Marta Rodriguez de Assis Machado !"#$%&&#")'()':&+#-)'(%'./"%/0#'(%'12#'!),-#'()' *,4();2#'<%0=-/#'>)"?)&'%'7%&8,/&)(#")'(#'5%9")7 Rúrion Melo !"#$%&&#"'()'@4/A%"&/()(%'*%(%")-'(%'12#'!),-#'%' 7%&8,/&)(#"'(#'5%9")7 * A versão aqui apresentada reproduz de forma resumida e levemente modificada nosso artigo…