Provas Admissivel

ultrapassando o limite estabelecido, as estacas da sequencia de execução C devem ser executadas com tubo aberto. Os danos causados nas estacas pelo levantamento podem inutilizar a estaca. A verificação da integridade da estaca deve ser feita por meio de provas de carga estática ou dinâmica. O ensaio PIT (Pile Integrity Test), quando usado criteriosamente, pode fornecer informações sobre o estado da estaca que sofreu levantamento. As estacas com dano comprovado devido a levantamento…

manteve a ordem e o decoro. ( ) procedeu direta e pessoalmente à colheita das provas. ( ) tratou com urbanidade as partes (representante do Ministério Público, advogados, tes- temunhas e auxiliares da Justiça). 5. Produção de Provas 5.1. Prova Documental Houve pedido de produção de prova documental no curso da audiência? Houve deferimento do pedido? A outra parte manifestou sobre a prova? Justifique.…

envenenada e sua relação com a teoria da nulidade. As provas ilícitas são aquelas que ferem o Direito Material, fere o Direito Constitucional e fere também o Direito Penal. A constituição Federal em seu artigo 5º relata que não são admitidas no Direito Brasileiro as provas ilícitas com exceção em benefício ao réu e dessa forma podem ser aplicadas. Os princípios dos frutos da árvore envenenada (ilicitude por derivação) tudo que decorre de prova ilícita, também será ilícito (esse…

Protesto – Lei 9492/97 O artigo 1º da referida lei diz: Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Parágrafo único. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 12.767, de 2012) Define-se o instituto do…

Invalidez tanto física como mental). Elementos subjetivos –Dolo de Perigo (O agente responde pelo o que ele quer). Classificação:Comum, Formal, Livre, Omissivo, Instantâneo, de Perigo (concreto), Unisubjetivo, Unisubsitente. Tentativa –Não é admissível. Consumação –Quando ocorro a omissão de deixar de prestar socorro ou não comunicar a autoridade competente. Ocorre a omissão independente de resultado naturalístico. Parágrafo Único (Forma Qualificada): O resultado mais grave (morte…

Competências exercitadas pelo julgador: ( ) presidiu e dirigiu os trabalhos da audiência. ( ) manteve a ordem e o decoro. ( ) procedeu direta e pessoalmente à colheita das provas. ( ) tratou com urbanidade as partes (advogados, testemunhas e auxiliares da Justiça). 6. Produção de Provas 6.1. Depoimentos Pessoais Houve requerimento de depoimento das partes? Durante o depoimento foram obedecidas as disposições contidas no Art. 848 da CLT? No caso de ausência de uma

) manteve a ordem e o decoro. ( ) procedeu direta e pessoalmente à colheita das provas. ( ) tratou com urbanidade as partes (representante do Ministério Público, advogados, tes- temunhas e auxiliares da Justiça). 5. Produção de Provas 5.1. Prova Documental Houve pedido de produção de prova documental no curso da audiência? Houve deferimento do pedido? A outra parte manifestou sobre a prova? Justifique. _______________________________________________________________________

Competências exercitadas pelo julgador: ( ) presidiu e dirigiu os trabalhos da audiência. ( ) manteve a ordem e o decoro. ( ) procedeu direta e pessoalmente à colheita das provas. ( ) tratou com urbanidade as partes (advogados, testemunhas e auxiliares da Justiça). 6. Produção de Provas 6.1. Depoimentos Pessoais Houve requerimento de depoimento das partes? Durante o depoimento foram obedecidas as disposições contidas no Art. 848 da CLT? No caso de ausência de uma

destaca-se que o inicio de prova material está configurado pelas anotações na CTPS, sendo imperiosa a realização de prova testemunhal a fim de comprovar cabalmente o direito ao benefício. Giza-e que, nos termos do art. 400, do CPC a prova testemunhal é sempre admissível, salvo disposição legal em contrário, e o juízo somente poderá indeferi-la caso o direito já esteja comprovado por confissão da outra parte ou por meio documental, ou tratar-se de direito cuja prova somente possa ser…

judicial. Ao tomar ciência da constrição do bem, inarredável que o início da contagem do prazo para usar do remedium juris começará do dies a quo do conhecimento da constrição. E, “em consequência disso, permanece a ficção que somente se desfaria ante a prova positiva, limpa de dúvidas, de que teve oportuno conhecimento” (Hamilton de Moraes Barros, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1974, vol. IX, p. 298). O embargante, por sua vez, teve ciência da…