Prova Tj

que peço data maxima venia para transcrever: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE NEGATIVAÇÃO DO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO AO ARGUMENTO DE JAMAIS TER CONTRATADO SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SUBSISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO GENÉRICA PELO BANCO DEMANDADO. FATOS NARRADOS NA EXORDIAL NÃO IMPUGNADOS PELO…

e sete reais e setenta e cinco centavos), por força de inclusão de juros e multa em virtude do atraso, nos termos do extrato bancário da conta 5262-0, e Extrato de Pagamentos encaminhados via correio eletrônico pelo réu (docs. 03 e 04). 5. Tanto prova que o autor quitou a dívida junto a Instituição Financeira, que recebeu o instrumento para liberação do veículo e repassou para sua titularidade, nos termos dos documentos do veículo em anexo (doc. 05 e 06). 6. É cediço que, a…

foi denunciado na Vara do Tribunal do Júri de _____________ como incurso no artigo 121, §2º, II, do Código Penal. Ao término da instrução preliminar, o apelante, após todas as provas apresentadas pela promotoria, foi pronunciado com base no mesmo artigo inserto na denúncia. Ocorre que, em Plenário, foram apresentadas provas e evidências de que o recorrente chegou a praticar o referido ato a ele imputado apenas porque foi impulsionado a reagir a uma agressão atual e totalmente injusta. …

ISOLADA TRE/RR - PROF. NETO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. (FCC/AJAJ - TRE-AM/2010) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, será convocado concorrendo em igualdade de condições com novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. 02. (FCC/AJAJ - TRE-AM/2010) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos

O objetivo do grupo é passar sem dificuldades nas provas para Agente/Escrivão da Polícia Civil do DF e Oficial Combatente da Polícia Militar do DF. Todos as semanas nos reuniremos, salvo problemas de força maior, para resolver as questões. LEI Nº 9.099/1995 LEI Nº 10.259/2001 Cada caderno de questões terá apenas um tema, pois a intenção é "fechar" completamente o conteúdo. Data As questões serão formuladas, semanalmente, até toda quinta-feira para consolidação do…

ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 TJ-SP - Apelação APL 990103076079 SP (TJ-SP) Data de publicação: 25/11/2010 Ementa: COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS NO PRAZO DA GARANTIA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE A RÉ SE ESQUIVOU DE REALIZAR O CONSERTO OU DE PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE. DESINCUMBÊNCIA PELO AUTOR DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA RÉ DE FATO IMPEDITIVO,…

da menor já se desentenderam no passado e a mesma assim teria inventado para se vingar do denunciado. Verifica-se que não há nenhuma prova capaz de imputar ao denunciado a prática do crime constante na denúncia. Em síntese, são os fatos. MÉRITO DA ABSOLVIÇÃO NECESSÁRIA Conforme informações dos autos percebe-se a ausência de qualquer prova que o denunciado tinha a intenção de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Em seu…

próprio benefício, como forma de saldar seus créditos sem o devido processo legal. Tendo se apossado de toda a verba salarial do correntista, impõe-se a condenação da entidade bancária em danos morais e restituição dos valores anteriormente apropriados. (TJ-MG – Ap. Civ. 1.0024.08.195640-1/001 – Rel. Des. Luiz Carlos Gomes da Mata – Publ. em 16-6-2009) CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SALÁRIO - DÉBITO EM CONTA CORRENTE PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO. (...) A cláusula…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS FL. 0002157-42.2006.8.12.0028 10 de fevereiro de 2014 2ª Câmara Criminal Apelação - Nº 0002157-42.2006.8.12.0028 - Bonito Relator – Exmo. Sr. Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Ministério Público Estadual Promotor : Thalys Franklyn de Souza (OAB: 8843/MS) Recorrente : Edilson Rodrigues Vilhalva Def.Pub.1ª Inst: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado : Edilson Rodrigues Vilhalva Recorrido :…

órgãos para transplante de tal fonte?” Note que a indagação referiu-se a “alguma objeção bíblica”. Existia tal objeção? Analise cuidadosamente a resposta dada pelo CG (Corpo Governante, isto é, a liderança das Testemunhas de Jeová) que, segundo as TJs, é resultado direto da ‘direção e orientação do espírito santo’: “Deus permitiu que os humanos comessem carne animal e sustentassem suas vidas humanas por tirarem as vidas dos animais, embora não se lhes permitisse comer sangue. Será que…